O Instituto de Apoio à Criança (IAC) recebeu desde o início do ano 161 queixas de uso de crianças para a mendicidade em várias cidades do país.

Manuel Coutinho, coordenador do SOS Crianças, explicou que esta prática começou a aparecer em Portugal há dez anos, sendo frequente encontrar nas ruas de Lisboa mulheres com crianças ao colo ou pela mão a pedir esmola, nomeadamente junto a semáforos.

Embora esta prática tenha vindo a diminuir nos últimos anos, ainda chegam queixas ao Instituto de Apoio à Criança de cidadãos que se mostram indignados e preocupados com a situação das crianças. Em 2004, o IAC registou 1154 denúncias relacionadas com este tipo de casos e em 2005 o número baixou para 556. Desde o início deste ano o instituto recebeu 161 denúncias.

O responsável explicou que o IAC recebe as denúncias e procura analisar a situação, encaminhando o processo para entidades competentes, nomeadamente as comissões de protecção de menores, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a polícia e os tribunais. Manuel Coutinho insiste em que estes casos devem ser denunciados a qualquer uma daquelas entidades para que as crianças possam ser protegidas deste tipo de comportamentos.

Embora considere que muito se tem feito a todos os níveis para combater o problema, o responsável do IAC lamenta que as respostas ainda sejam muito lentas.

O coordenador da instituição sublinha que o uso de crianças em praticas de mendicidade é um ilícito criminal previsto e punido pelo artigo 295º do Código Penal, imputável à pessoa a quem os menores estão a cargo. A prática expõe os menores a riscos vários quanto à sua saúde e segurança.

As entidades judiciais defendem que as autoridades policiais devem conduzir de imediato as pessoas em causa à comissão de protecção de crianças e jovens em risco da área, que depois tomará as diligências mais adequadas.

Muitas das pessoas que praticam este tipo de actividade em grandes zonas populacionais, como é o caso de Lisboa, são imigrantes romenos. "Dedicam-se a esta prática em todo o mundo. Chegam com visto de turismo, depois regressam à Roménia, mas muitos acabam por voltar", disse.