Na sessão de abertura das Jornadas de Reabilitação Urbana, que decorreu na segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, anunciou que vão ser investidos cerca de 17 milhões de euros na reabilitação urbana do concelho. Na presença do ministro do Ambiente, o autarca referiu que o montante a ser investido parte de “iniciativas próprias de requalificação do espaço público”, referindo-se a um “conjunto de incentivos às actividades de reabilitação urbana”, à aprovação das Áreas de Reabilitação Urbanas (ARU) e a candidatura ao programa Norte 2020 do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). 

Segundo o presidente da Câmara de Viana do Castelo, citado em comunicado, o valor destinado ao concelho no âmbito do PEDU, formalizado num contrato assinado esta terça-feira em Santa Maria da Feira, é de 17 milhões de euros, que será aplicado em três áreas de intervenção: na Reabilitação Urbana, na Mobilidade Sustentável e no Plano Desenvolvimento das Comunidades Desfavorecidas. Investimentos que serão “acompanhados por medidas e acções governativas de simplificação administrativa, de reforço dos instrumentos financeiros e da agilização dos processos e procedimentos dos instrumentos de gestão territorial”.

A estratégia do PEDU visa “quatro áreas de intervenção prioritárias – a ARU do Centro Histórico com a operação de reabilitação urbana (ORU) já aprovada na última Assembleia Municipal, a ARU da Frente Ribeirinha, a ARU da Cidade Poente e a ARU de Darque - que têm um conjunto de benefícios fiscais e taxas municipais, permitindo também através do Portugal 2020, o acesso a financiamentos dos investidores privados”, explica a autarquia em comunicado. 

Uma “expectativa” colocada na regeneração urbana que se estende não só aos municípios, mas também aos “empresários dos sectores da construção”, concluiu o autarca de Viana do Castelo.

As Jornadas de Reabilitação Urbana são organizadas pela autarquia em parceria com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, (IPVC), a Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Protecção do Património (APRUPP ), o Instituto da Construção da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (IC-FEUP) e a Escola Superior Gallaecia (ESG).

Texto editado por Ana Fernandes