A Câmara de Gaia aprovou esta segunda-feira o relatório e contas de 2015, documento que o autarca Eduardo Vítor Rodrigues considera ser demonstrativo dos esforços de saneamento das contas do município. Gaia terminou o ano com uma quebra de 12,24% no endividamento de médio e longo prazo (menos 16,33 milhões de euros) e viu os encargos com pessoal subirem “apenas” 2%, 769 mil euros, com a integração na câmara de cerca de 200 trabalhadores das empresas municipais Gaianima e do parque Biológico. A poupança corrente do município aumentou 17,88%, em relação ao ano anterior.

O município ainda está à espera do visto do Tribunal de Contas ao pedido de empréstimo para saneamento financeiro das suas contas. No final da reunião de Câmara desta segunda-feira, Eduardo Vítor Rodrigues revelou que o Tibunal de Contas fez uma segunda leva de perguntas sobre o processo, e que parte delas tem que ver com os resultados do anterior plano de saneamento das dívidas (o PAEL), que vigorou no final do último mandato. O TC quer saber o que falhou, para que o município esteja de novo a recorrer à banca para sanear as contas e quer ver o relatório e contas do ano passado, antes de tomar uma decisão.

Neste momento a Câmara de Gaia tem dívidas de curto prazo de quase 60 milhões de euros mas, deste montante, 47 milhões referem-se dívida de contabilização extraordinária, que inclui 13,9 milhões de euros relativos à sentença dos terrenos da VL9, 3,6 milhões de euros decorrentes de um processo interposto pela Cimpor, 8,4 de dívidas da empresa municipal Gaianima, entre outras. Parte deste passivo será limpo com o empréstimo de saneamento financeiro, que Eduardo Vítor não dúvida que terá o visto do Tribunal de Contas.

As contas de 2015 mereceram o voto contra dos dois vereadores do PSD, que levantaram algumas questões sobre o documento, mas sem grande crítica. Eduardo Vítor considera que a abstenção teria sido a escolha mais consentânea com o facto de o seu executivo estar a resolver problemas anteriores, herdados dos executivos social-democratas, mas preferiu centrar as atenções no resultado, que inclui um aumento de 2,87% nas receitas correntes, apesar da descida no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que poupou dois milhões de euros a quem tem casa em Gaia.

Esta descida foi compensada com o aumento das receitas arrecadadas com o Imposto Municipal sobre as Transacções (mais 22,42%), e da própria Derrama de IRC. Um dado que o autarca relaciona com a melhoria do clima económico no concelho. “Apesar das isenções que damos na Derrama a quem cria postos de trabalho, o aumento do valor cobrado é uma boa notícia”, assinalou Eduardo Vítor. Gaia tem sido, nos anos de desemprego elevado, um dos concelhos em que o problema mais se tem notado, tendência que os números parecem começar a contrariar. 

Nesta reunião de Câmara foi também aprovado o lançamento do primeiro concurso para a contratação de pessoal no actual mandato. Ao todo, vão ser contratatos 35 assistentes técnicos e 25 assistentes operacionais para as escolas do concelho, onde havias casos gritantes de falta de pessoal, explicou EDuardo Vítor Rodruigues. O Autarca anunciou também a criação de dois grupos de trabalho: um para discutir as vantagens e desvantagens de um eventual regresso ào desenho administrativo anterior à polémica reforma que fundiu freguesias - e que até o PSD criticou, nesta reunião; e o outro, liderado pelo vice-presidente, para estudar uma proposta tendo em vista a instalação, e posterior concessão, de um crematório no cemitério de Canelas.

A autarquia vai avançar com cautelas, para este projecto, conhecidos que são os problemas gerados quando o anterior executivo de Luís Filipe Menezes tentou criar uma estrutura do género integrada num novo cemitério. Chegararam a ser lançados concursos, mas o caso acabou com um diferendo judicial entre a Servilusa e o município. Eduardo Vítor Rodrigues explica que o investimento agora previsto é menor, 750 mil euros, e que a concessão não abrandgerá a manutenção do cemitério, que continuará a ser feita pela junta de freguesia.