O juiz desembargador Paulo Guerra chama-lhe uma tese “saudavelmente ousada”. Foi defendida por Ana Rita Alfaiate na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Equipa da Escola de Psicologia da Universidade do Minho apresenta esta sexta-feira conclusões de um estudo sobre jovens que eram delinquentes e são hoje "desistentes".
Os que reincidem já depois de cumprida uma medida tutelar educativa são também os jovens que desenvolveram percursos com delitos mais graves, violentos e frequentes.
A inexistência de um cadastro nacional faz com que o debate público sobre criminalidade juvenil seja suportado mais em impressões do que em informação. A discussão tem um forte pendor ideológico.
"Há alguma dificuldade no preenchimento de quadros do Ministério Público, principalmente nos tribunais de família e menores", admite procuradora-geral da República.
CDS preocupado com a possibilidade de haver magistrados a aplicar medidas tutelares sem ouvirem os técnicos de reinserção social. PS e PSD querem aumento da duração mínima de internamento dos jovens em regime aberto e semiaberto. Projectos de alteração à Lei Tutelar Educativa são votados nesta sexta-feira na Assembleia da República.
Rapaz de 15 anos, em Outubro, atacou dois colegas e uma funcionária. Tribunal recusou uma segunda avaliação de personalidade, ao contrário do que tinha sido pedido pela defesa
Julgamento começa esta terça-feira. Advogado defende outro acompanhamento do jovem. Direcção-Geral da Reinserção garante que “todos os procedimentos previstos” estão a ser respeitados
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