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MP quer escolas a comunicar prática de actos que seriam crime se as crianças tivessem 16 anos
A Procuradoria-Geral da República lembra que os profissionais em contacto diário com os jovens devem informar a justiça de comportamentos abusivos. A perspectiva não é punitiva, mas protectora e reabilitadora, salienta a procuradora e coordenadora do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem, Helena Gonçalves.