Nuno Cardoso Ribeiro Seguir

Opinião

Os animais de companhia e o divórcio

Os animais de companhia são hoje encarados de forma totalmente distinta do que sucedia no passado. E se o seu destino e bem-estar se afiguram relevantes para os adultos, arriscaríamos dizer que, no caso das crianças, eles poderão desempenhar um papel essencial em matéria de ajustamento às muitas mudanças que o divórcio acarreta.

Opinião

Manter os apelidos do ex-cônjuge após o divórcio?

O tribunal terá, assim, de ponderar as motivações de ambos os ex-cônjuges, sabendo-se que poderão existir razões ponderosas que a ambos assistam, e tomar a decisão que se afigure mais equitativa.

Opinião

A responsabilidade pelo pagamento das despesas extracurriculares dos filhos

Muitas vezes, os regimes limitam-se a prever que as despesas com atividades extracurriculares serão pagas em partes iguais, mas não fazem depender expressamente essa obrigação de um acordo entre os progenitores.

Opinião

União de facto e o direito a receber uma compensação pelo trabalho doméstico realizado

Reconhecendo a necessidade de proteção legal que muitas vezes se regista no âmbito destas relações, o legislador tem vindo, paulatinamente, a aproximar, a cada revisão da lei, os regimes legais de casamento e união de facto. E o STJ, com esta decisão, veio dar um passo mais nesse sentido. E, a nosso ver, bem.

Opinião

Direitos e deveres de padrastos e madrastas

A lei, desde 2015, coloca os padrastos e as madrastas à frente dos avós e quaisquer outros familiares na linha de preferência para o exercício das responsabilidades parentais em caso de impedimento de ambos os progenitores.

Opinião

A suspensão dos prazos judiciais e uma estranha sensação de déjà vu

A suspensão dos prazos convém a uma minoria de advogados condicionados por obrigações parentais, mas prejudica seriamente todos os demais.

Opinião

2020: o ano em que os tribunais de família e menores estão de parabéns

Se, quando se registam falhas, todos são lestos a apontar o dedo ao setor da justiça, há também que reconhecer os seus sucessos. E, em nosso entender, a jurisdição da família e das crianças soube ultrapassar, sem problemas de maior, as dificuldades causadas pela emergência pandémica.

Opinião

Indemnizações após o divórcio

Sempre que se tenha verificado um sacrifício excessivo de um dos cônjuges em prol da vida comum, e que lhe tenha causado prejuízo, poderá ele, após o divórcio, exigir do outro a devida compensação.

Opinião

Fotografias de crianças nas redes sociais: só com consentimento de ambos os pais?

A divulgação de fotografias de crianças na internet – e, em geral, a exposição de dados da vida desta – e, portanto, ao alcance de todos, é passível de pôr em causa o seu direito à imagem e privacidade. Constitui matéria que pode afetar decisivamente o seu bem-estar e crescimento harmonioso, constituindo questão de particular importância, a decidir por consenso de ambos os pais.

Aleitamento materno e regimes de visitas dos pais

As posições dos nossos juízes têm evoluído ao longo do tempo, sendo certo que alguns tribunais parecem ainda atribuir ao aleitamento materno uma relevância que muitos especialistas já não lhe atribuem.