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Nuno Cardoso Ribeiro

Advogado

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Comentários

Opinião

O tempo dos tribunais e o tempo das crianças

Na perspetiva da criança, o “desaparecimento” do pai durante 50 dias pode facilmente ser interpretado como abandono e potenciar sentimentos de rejeição.

Nuno Cardoso Ribeiro

06 de Outubro de 2021 coment�rios
Opinião

Como se calcula a pensão de alimentos?

A contribuição dos pais para o sustento dos filhos deve ser qualitativamente igual, o que poderá significar que pai e mãe suportem o pagamento de valores diferentes.

Nuno Cardoso Ribeiro

20 de Julho de 2021 coment�rios
Opinião

A vacinação contra a covid-19 das crianças e jovens e o desacordo dos pais

Nos casos de pais divorciados ou separados, em que um dos progenitores é favorável a vacinar a criança e o outro recusa, como se irá ultrapassar o impasse?

Nuno Cardoso Ribeiro

07 de Junho de 2021 coment�rios
Opinião

As férias das crianças no estrangeiro e a (des)necessidade de consentimento de ambos os progenitores

A decisão de passar férias com a criança num país estrangeiro não carece do acordo de ambos os pais, podendo ser decidida por qualquer dos progenitores. Esta é, na verdade, a posição maioritária dos nossos tribunais.

Nuno Cardoso Ribeiro

18 de Maio de 2021 1 coment�rios
Opinião

Não pagar a pensão de alimentos é crime… para inglês ver!

As crianças são, naturalmente, as principais vítimas. E, infelizmente, as crianças não têm voz. Como explicar a brandura do sistema judicial nacional relativamente a este crime?

Nuno Cardoso Ribeiro

26 de Abril de 2021 1 coment�rios
Opinião

Os animais de companhia e o divórcio

Os animais de companhia são hoje encarados de forma totalmente distinta do que sucedia no passado. E se o seu destino e bem-estar se afiguram relevantes para os adultos, arriscaríamos dizer que, no caso das crianças, eles poderão desempenhar um papel essencial em matéria de ajustamento às muitas mudanças que o divórcio acarreta.

Nuno Cardoso Ribeiro

12 de Abril de 2021 coment�rios
Opinião

Manter os apelidos do ex-cônjuge após o divórcio?

O tribunal terá, assim, de ponderar as motivações de ambos os ex-cônjuges, sabendo-se que poderão existir razões ponderosas que a ambos assistam, e tomar a decisão que se afigure mais equitativa.

Nuno Cardoso Ribeiro

29 de Março de 2021 coment�rios
Opinião

A responsabilidade pelo pagamento das despesas extracurriculares dos filhos

Muitas vezes, os regimes limitam-se a prever que as despesas com atividades extracurriculares serão pagas em partes iguais, mas não fazem depender expressamente essa obrigação de um acordo entre os progenitores.

Nuno Cardoso Ribeiro

13 de Março de 2021 2 coment�rios
Opinião

União de facto e o direito a receber uma compensação pelo trabalho doméstico realizado

Reconhecendo a necessidade de proteção legal que muitas vezes se regista no âmbito destas relações, o legislador tem vindo, paulatinamente, a aproximar, a cada revisão da lei, os regimes legais de casamento e união de facto. E o STJ, com esta decisão, veio dar um passo mais nesse sentido. E, a nosso ver, bem.

Nuno Cardoso Ribeiro

25 de Fevereiro de 2021 2 coment�rios
Opinião

Direitos e deveres de padrastos e madrastas

A lei, desde 2015, coloca os padrastos e as madrastas à frente dos avós e quaisquer outros familiares na linha de preferência para o exercício das responsabilidades parentais em caso de impedimento de ambos os progenitores.

Nuno Cardoso Ribeiro

14 de Fevereiro de 2021 1 coment�rios

Opinião

O tempo dos tribunais e o tempo das crianças

Opinião

Como se calcula a pensão de alimentos?

Opinião

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Opinião

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Opinião

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Opinião

União de facto e o direito a receber uma compensação pelo trabalho doméstico realizado

Opinião

Direitos e deveres de padrastos e madrastas

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