Opinião

A ineficiência da justiça administrativa e fiscal

O Estado quis conferir aos tribunais administrativos e fiscais um papel central na regulação da vida social. Mas, na prática, esse papel está longe de ser concretizado.

Opinião

Ainda há muito caminho a percorrer

O trabalho empírico desenvolvido mostra que há ainda um longo caminho a percorrer na protecção às vítimas de violência doméstica.

Opinião

Justiça e corrupção: imobilismo ou mudança?

Sem uma resposta forte das políticas públicas e, na medida das suas responsabilidades, do Ministério Público e da magistratura judicial, os casos emblemáticos não deixarão de aumentar o descrédito e as representações negativas sobre a justiça.

Opinião

O caso BES: o teste de stress à justiça portuguesa

Os portugueses e as portuguesas estão habituados aos enredos intermináveis dos processos de criminalidade económica em que estão envolvidos poderosos.

Opinião

O amanhã dos tribunais