Analisando os dados do Eurobarómetro de Outono de 2023, verifica-se que os temas que mais preocupam os portugueses são eminentemente económicos: a inflação e aumento do custo de vida, a habitação, a situação global da economia, os impostos e a saúde. E é no próximo dia 10 de março que os portugueses terão novamente oportunidade de escolher projetos políticos que respondam às suas prioridades.

Portugal vive uma situação dramática que muitos suspeitavam e que, recentemente, foi conhecida e mediatizada. Importa repeti-la neste artigo e em todas as discussões sobre política e economia portuguesa: 30% da população jovem deixou o país. Uma fatia substancial dos mais qualificados e em idade fértil não acreditam no presente e futuro de Portugal, tratando-se dum sinal típico de estados falhados, como muitos exemplos presentes e passados (veja-se a Grande Fome irlandesa no século XIX, em que 20% dos irlandeses emigraram).

A perda de população jovem em Portugal não é uma novidade histórica, mas não deve ser encarada de ânimo leve. Por um lado, a situação atual é especialmente gravosa porque está associada a baixas taxas de natalidade e, por outro, devemo-nos comparar, em termos económicos e sociais, com os nossos congéneres europeus (aqueles que competem connosco) e não com o passado. Os que emigram não querem saber se antes era melhor, pior ou igual; esta franja mais jovem da população interessa-se por saber onde estão as melhores oportunidades presentes e futuras, quais as economias que mais recompensam as suas qualificações. Todos nós sabemos que assim é; todos temos família, amigos e conhecidos que abandonam o país por necessidade ou ambição.

Na recente leva de debates, alguns partidos políticos com representação parlamentar mostraram dificuldades em apontar medidas de crescimento económico, escudando-se em chavões vazios e pouco aspiracionais como o “combate à pobreza e desigualdade”. Outros, de forma caricata, diabolizaram o mercado num país que está enquadrado, precisamente, na economia social de mercado da UE – um espaço concorrencial onde a livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas, permite aos nossos emigrantes prosperarem em contextos onde o lucro não é visto como um pecado reservado a capitalistas de cartola.

A imparável tendência para a insustentabilidade da segurança social (o elefante na sala, raramente referido nos debates) tem revelado a demagogia inerente a algumas promessas políticas que prometem um Estado mais interventivo no futuro, mas que é ultrapassado pela presente realidade dos factos. Considerem-se os casos da saúde e educação; atualmente, ambos são mercados concorrenciais (ainda que imperfeitos, porque o Estado é um ator com capacidade de influência superior face aos demais concorrentes), onde, não por acaso, dá-se o caso de os privados serem a escolha de cada vez mais cidadãos. Numa economia social de mercado, não há nada de errado nessas escolhas. O problema reside no facto de nem todos os portugueses terem capacidade financeira para poderem escolher entre a oferta pública e a privada. Chegamos assim ao cerne da questão da produtividade e salários, realçando que a ciência económica prova estarem fortemente correlacionados.

Apesar de algumas narrativas políticas promoverem com grande entusiamo o crescimento económico de Portugal nos últimos anos, a verdade é que esses crescimentos foram meras recuperações tardias de quebras, fruto de recessões económicas, que outros Estados ultrapassaram mais rapidamente. Acrescente-se que o crescimento (ou recuperação face às quebras) foi alicerçado em setores como o turismo e imobiliário – setores de excelência em Portugal, mas que estão assentes em funções pouco qualificadas e de baixos salários. A realidade dos números desde o início do século XXI mostra uma economia estagnada que não converge com a de outros Estados-membros (os mesmos Estados que recebem grande parte da nossa emigração). Há uma miríade de dados económicos que espelham esta situação durante este período, nomeadamente os insípidos crescimentos do PIB real ou do PIB per capita.

Outro problema associado à produtividade e salários é o custo do trabalho ser especialmente alto, resultante da carga fiscal aplicada. Uma política fiscal estável, previsível e com taxas competitivas face aos nossos concorrentes europeus traria o investimento que paga salários mais elevados. Em suma, os fatores trabalho e capital são móveis e tendem a migrar para outras paragens.

Uma nota final sobre – o alfa e ómega da atual campanha política – as pensões. É impossível aumentar pensões (de forma sustentável e responsável), se não forem tomadas opções de política económica que promovam uma economia de mercado onde os salários possam crescer alinhados com o crescimento da produtividade.

O actor escreve segundo o novo acordo ortográfico