Carla, enfermeira com dois filhos pequenos, decidiu trabalhar mais algumas noites por mês para suportar as despesas crescentes, mas por cada euro extra que ganha fica apenas com 60 cêntimos, exactamente o mesmo com que ficaria se não tivesse filhos. Sandra e Luís têm três filhos mas, ao simularem o IRS, concluíram que os limites das deduções de despesas gerais e familiares - de saúde, de educação e de habitação - são os mesmos de que beneficiavam quando ainda não tinham filhos.

São dois dos vários “casos concretos” que a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas recolheu para atestar “a falta de equidade e de justiça do sistema fiscal e de apoios do Estado”, critica Ana Cid Gonçalves, secretária-geral desta associação, que acaba de lançar uma campanha para reclamar que “cada filho conte e conte o mesmo”.

Foi justamente para “chamar a atenção da população para esta dura realidade da falta de equidade e pedir aos partidos políticos soluções concretas e eficazes” que a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas decidiu ir mais longe e avançou com esta campanha nas redes sociais com um lema provocatório: “Contamos histórias como o Estado conta filhos”.

“Branca de Neve e os Três Anões”, “Ali Babá e os Três Ladrões”, “Os Dois Porquinhos” são algumas das histórias que a associação escolheu para ilustrar a forma “como as famílias são prejudicadas do ponto de vista das políticas públicas pelo facto de cada filho não valer por um”. São, enfatiza, “histórias “contadas como o Estado português conta os filhos: não os contabilizando ou contabilizando-os mal”.

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A associação que representa as famílias que têm três ou mais filhos quer que cada filho "valha por um”. A reivindicação ganha mais força “num tempo de especial exigência para as famílias, com a enorme pressão inflacionista para menos rendimentos líquidos”. “As famílias com mais filhos”, argumenta, “são as que mais sofrem e estão em risco real de pobreza, em grande medida pelas distorções das políticas públicas que as prejudicam”.

“O número de filhos é constantemente ignorado pelas políticas públicas, no IRS, no IMI, nos abonos. Em Portugal, as famílias são prejudicadas porque têm filhos”, lamenta Ana Cid Gonçalves, sublinhando que esta campanha visa bater-se por "equidade e justiça" para todas as famílias que tenham filhos, sejam um, dois ou mais.

“Se uma pessoa trabalha horas extraordinárias para suportar as despesas crescentes, cada euro suplementar que entra em casa deveria ter em conta o número de pessoas a quem se destina”, defende. "As deduções das despesas com a saúde e a educação têm um tecto máximo, e, como são fixas, não corrigem a progressividade”, contesta.

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas já pediu respostas aos partidos políticos mas por enquanto apenas a AD enviou “uma citação do seu programa eleitoral”, diz a secretária-geral.

Com a natalidade a diminuir de forma acelerada nas últimas décadas, em Portugal são cada vez menos as famílias numerosas. No país que é o segundo mais envelhecido da Europa, desde há mais de quatro décadas que o número médio de filhos por mulher em idade fértil não é suficiente para permitir a renovação de gerações.

A natalidade tem vindo a diminuir, com ligeiras oscilações anuais. Registou um mínimo recorde em 2021, quando nasceram menos de 80 mil crianças, para recuperar nos dois últimos anos, em parte graças aos filhos de mães estrangeiras, que em 2022 representaram já um sexto do total dos nados-vivos em Portugal.

Contando apenas com o saldo natural, o país continuaria em perda populacional. Mesmo com o aumento registado em 2022 no ano passado face a 2021, o número de crianças nascidas em Portugal continua reduzido, substancialmente abaixo do número de óbitos.