Vamos ter eleições legislativas no próximo dia 10 de março e todos os candidatos, bem ou mal, apelam ao Estado, discutem a sua dimensão e falam de mais recursos financeiros para o sustentar. Levando-nos a concluir que nada funciona bem e, consequentemente, que ninguém está satisfeito com "o Estado a que chegámos", para lembrar a famosa frase do saudoso capitão Salgueiro Maia, aquando do 25 de abril de 1974.

Mas o que quase nenhum deles ousa discutir é o papel desse mesmo Estado na vida da sociedade, das famílias e aos indivíduos. Isto é, que Estado queremos e podemos ter em Portugal.

Tal debate, que remete para a qualidade do Estado, para a eficácia e eficiência dos seus serviços, para a competência dos seus agentes, mais do que para a eterna questão da sua dimensão ou natureza ideológica, é que deveria estar agora em curso.

É verdade que, à beira de cada em cada período eleitoral, renasce sempre a esperança no aperfeiçoamento das instituições, na simplificação dos procedimentos ou, ainda, mas não menos importante, a esperança na redução de impostos e na sempre justificada e premente contenção da despesa pública inútil e insustentável.

Por isso, com as eleições à porta, todos têm a obrigação de avançar com uma agenda que apresente soluções práticas para melhorar a qualidade das instituições públicas, respondendo aos verdadeiros anseios dos portugueses. Uma agenda inovadora e estratégica. Uma agenda de crescimento económico e sustentabilidade social e ambiental, que dê segurança aos cidadãos e às empresas. Em síntese, uma agenda para um Estado que funcione, suportada, entre outras, nas seguintes orientações:

Um Estado, cujo sistema de justiça não esteja desligado da realidade que julga. Um Estado que, através da independência e da eficiência dos seus tribunais, reduza as injustiças e dê fluidez à economia e confiança aos cidadãos. Um Estado que fortaleça o civismo e onde a autoridade seja respeitada.

Um Estado que pondere a razoabilidade os diversos interesses privados, mas tenha sempre presente o interesse público. Um Estado em que questão central não seja tanto a do serviço ser prestado pelo setor público ou privado, mas sim que o cidadão possa ter a resposta mais adequada para o seu problema.

Um Estado rigoroso na gestão dos recursos disponíveis, onde a avaliação custo-benefício, a análise do custo de oportunidade, seja uma constante. Um Estado preventivo, que não corra atrás do prejuízo, tentando remediar as ocorrências, mas que antecipe, avalie e dê confiança aos cidadãos. Um Estado que respeite e promova o mercado, mas não se lhe subordine, regulando, com firmeza, as suas falhas.

Ou seja, nesta campanha eleitoral, mais do que defender um Estado grande ou pequeno, importa assumir a garantia da qualidade desse mesmo Estado. Um Estado forte, mas equitativo. Um Estado que não domine nem instrumentalize, mas que sirva a dignidade da pessoa humana.

Parafraseando Alexis de Tocqueville, é preciso ter um Estado que funcione, mas que assegure, do mesmo passo, que a nossa cidadania não se resume a um rebanho de ovídeos, tímidos e timoratos, cujo pastor é o Governo.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico