Justiça ou subversão do sistema democrático?

Os órgãos de soberania não têm ascendência uns sobre os outros, mas a justiça age como se tivesse ascendência sobre os outros órgãos de soberania, que, ainda por cima, são eleitos.

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O ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado, o presidente do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal accionista de outro grupo de construção, Sociocorreia, Custódio Correia, foram libertados na quarta-feira, pelo juiz de instrução Jorge Bernardes de Melo, no processo sobre corrupção na Região Autónoma da Madeira, por considerar que, por agora, não existem indícios, “e muito menos fortes indícios”, de que os três arguidos cometeram os crimes de que são indiciados pelo Ministério Público: “corrupção, tráfico de influências, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio e branqueamento de capitais”, como noticiou o PÚBLICO.

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