Porque é que os agricultores franceses estão a protestar?

Os agricultores em França, o maior produtor agrícola da UE, dizem que não estão a ser pagos o suficiente e que estão sufocados por uma regulamentação excessiva em matéria de protecção ambiental.

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Os agricultores franceses têm recorrido a bloqueios de estradas para protestar contra as pressões sobre os preços, os impostos e a regulamentação verde. A faixa diz "O nosso fim será a vossa fome" Reuters/YVES HERMAN
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Os agricultores franceses estão a bloquear estradas em todo o país para exigir que o governo tome medidas para resolver inúmeras queixas, à medida que os protestos no sector agrícola da União Europeia se espalham. Eis algumas das questões que motivaram o crescente movimento de protesto e como o governo poderia responder.

Porque é que os agricultores estão a protestar?

Os agricultores em França, o maior produtor agrícola da UE, dizem que não estão a ser pagos o suficiente e que estão sufocados por uma regulamentação excessiva em matéria de protecção ambiental.

Algumas das suas preocupações, como a concorrência de importações mais baratas e as regras ambientais, são partilhadas pelos produtores do resto da UE, enquanto outras, como as negociações sobre os preços dos alimentos, são mais específicas de França.

Qual é a questão dos custos?

Do ponto de vista financeiro, os agricultores argumentam que a pressão do governo e dos retalhistas para fazer baixar a inflação dos alimentos deixou muitos produtores incapazes de cobrir os elevados custos da energia, dos fertilizantes e dos transportes.

Um plano do governo para eliminar gradualmente uma redução fiscal para os agricultores sobre o gasóleo, como parte de uma política mais ampla de transição energética, também tem sido um ponto de polémica, num eco das tensões na Alemanha.

Importações alimentam protesto?

As grandes importações provenientes da Ucrânia, para as quais a UE renunciou a quotas e direitos desde a invasão russa, e as novas negociações para concluir um acordo comercial entre a UE e o bloco sul-americano Mercosul, alimentaram o descontentamento em relação à concorrência desleal nos sectores do açúcar, dos cereais e da carne.

As grandes importações são ressentidas pelo facto de pressionarem os preços europeus e não cumprirem as normas ambientais impostas aos agricultores da UE.

Quais são as queixas sobre ambiente e burocracia?

No que se refere ao ambiente, os agricultores discordam tanto das regras da UE em matéria de subsídios, como a exigência de deixar 4% das terras agrícolas em pousio, como daquilo que consideram ser a aplicação demasiado complicada da política da UE por parte da França, como a restauração de sebes e terras aráveis como habitat natural.

As políticas verdes são vistas como contraditórias com os objectivos de se tornar mais auto-suficiente na produção de alimentos e outros bens essenciais, à luz da invasão russa da Ucrânia.

As disputas em torno de projectos de irrigação, à medida que os recursos hídricos também se tornam um foco no debate sobre o clima, e as críticas sobre o bem-estar dos animais e a poluição na agricultura aumentaram os sentimentos de uma população agrícola francesa envelhecida, que se sente desconsiderada pela sociedade.

Que medidas poderia o Governo tomar?

O Governo, sob pressão para desanuviar a crise antes das eleições europeias de Junho e da feira agrícola anual de Paris, no próximo mês, adiou o projecto de lei sobre como atrair mais candidatos para a agricultura para acrescentar outras medidas.

O Governo prometeu simplificar os procedimentos para os agricultores. Isto poderá significar a redução dos tempos de espera para o pagamento de subsídios ou para a aprovação de projectos agrícolas, ou ainda a simplificação da burocracia e das auditorias relativas à conformidade ambiental.

O Governo poderá abandonar o seu plano de eliminação progressiva da isenção fiscal sobre o gasóleo, embora já tenha suavizado a medida, escalonando-a por vários anos e oferecendo-se para reinvestir os fundos na agricultura.

Algumas alterações teriam de ser aprovadas pela UE, como a alteração da regra relativa aos pousios, e os agricultores alertam para o facto de quaisquer concessões poderem chegar demasiado tarde para os planos de produção deste ano.

Tal como em crises agrícolas anteriores, o Governo poderá oferecer ajuda de emergência. Já prometeu fundos para os produtores de vinho atingidos pela queda do consumo e para os agricultores afectados pelas inundações no Norte e por uma doença do gado no Sul, mas poderá anunciar mais dinheiro e pagamentos mais rápidos.

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