As candidaturas ao apoio complementar ao programa Europa Criativa, que integra o programa de apoio a projectos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), abriram esta quarta-feira, de acordo com o aviso publicado em Diário da República.

"A Direcção-Geral das Artes torna público, através do presente aviso, a abertura de procedimento simplificado para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projectos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa, com o montante financeiro global disponível de 450 mil euros, fixado por despacho do ministro da Cultura, de 2 de Outubro de 2023", lê-se no documento.

Este apoio tem como objectivo "potenciar a participação nas linhas de financiamento a Projectos de Cooperação Europeia e de Plataformas Europeias, e da Vertente Transectorial - Creative Innovation Lab, referentes às calls de 2022 e 2023", segundo a DGArtes.

O concurso abrange projectos de artes visuais (arquitectura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), artes de rua e cruzamento disciplinar.

São elegíveis para este apoio projectos de entidades coordenadoras ou parceiras em projectos seleccionados pelo Programa Europa Criativa, vertente Cultura, nas linhas de financiamento a Projectos de Cooperação Europeia e a Plataformas Europeias; e vertente Transectorial (Acção Creative Innovation Lab).

Os apoios concedidos no âmbito deste concurso destinam-se a projectos a serem executados entre 1 de Janeiro de 2023 e 31 de Dezembro de 2025, no caso dos projectos apoiados através do processo de candidaturas do ano passado, e entre 1 de Janeiro de 2024 e 31 de Dezembro de 2026, no caso dos projectos apoiados através das candidaturas deste ano.

As candidaturas estão abertas até 10 de Novembro.

De acordo com a declaração anual da DGArtes para este ano, as candidaturas ao apoio complementar ao programa Europa Criativa deveriam ter aberto em Setembro.

Para este mês, está prevista a abertura das candidaturas nos concursos do Programa de Apoio a Projectos nas áreas da criação, programação e internacionalização. Os quatro concursos nestes domínios tinham inicialmente prevista uma dotação de 9,52 milhões de euros, mas em 11 de Agosto o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou um reforço de cerca de quatro milhões de euros.

De acordo com informação divulgada pelo ministro à agência Lusa, a declaração anual da DGArtes de 2022 previa 8,65 milhões de euros para o Programa de Apoio a Projectos, nas áreas de criação, programação e internacionalização, e a declaração para este ano tinha inscritos 9,52 milhões de euros nestas áreas.

O reforço para 2023 especificado pelo ministro da Cultura eleva este valor para um total de 12,66 milhões de euros, dos quais 7,8 milhões são para a área da criação, 3,7 milhões para programação e cerca de um milhão para internacionalização.

O reforço financeiro para o Programa de Apoios a Projectos de 2023 foi anunciado depois de serem conhecidos os resultados dos concursos de 2022, nos quais centenas de candidaturas ficaram de fora por falta de verbas disponíveis, embora tenham sido consideradas elegíveis pelos júris.

As estruturas representativas das artes andam há vários meses a alertar para o subfinanciamento dos concursos da DGArtes no Programa de Apoio a Projectos.

No dia em que o ministro fez o anúncio, mais de dois mil artistas e entidades culturais assinaram uma carta aberta a pedir-lhe que resolvesse a "situação calamitosa" nos financiamentos da DGArtes, em particular no que toca ao Programa de Apoio a Projectos de 2022.