França revelou, na segunda-feira, a proposta revista para proibir o uso de termos de carne, como “bife” ou “entrecosto”, para descrever os produtos proteicos vegetais produzidos no país, evitando assim as “alegações enganosas” de algumas alternativas à carne.

Este é o primeiro país da União Europeia a tentar impor uma restrição deste tipo. França já tinha tentado aprovar uma medida semelhante em Junho do ano passado, mas foi suspensa pelo Conseil D'État, o supremo tribunal administrativo, um mês depois, com argumentos de que era uma proposta demasiado vaga e o prazo demasiado curto.

O mercado global da proteína vegetal tem observado um crescimento ao longo dos últimos anos, alimentado sobretudo pela procura cada vez maior de alimentos amigos do ambiente e saudáveis. A indústria utiliza muitas vezes referências a produtos de carne, o que enfurece os produtores pecuários em França, uma das maiores potências agrícolas da União Europeia.

O novo projecto de diploma, que apenas se aplica a produtos produzidos e vendidos em França, quer banir uma lista de 21 nomes para descrever produtos proteicos de origem vegetal, que inclui termos como “bife”, “escalope”, “entrecosto” ou “fiambre”.

Contudo, mais de 120 nomes associados a carne, como “fiambre cozido”, “salsicha” ou “bacon” ainda vão ser autorizados, desde que os produtos não excedam uma determinada quantidade de proteínas de origem vegetal, com percentagens entre os 0,5% e 6%.

“Este novo projecto de diploma reflecte o nosso desejo de pôr um ponto final nas alegações enganosas (…) ao utilizar nomes relativos a carne em produtos alimentares que não a contém”, afirmou o ministro da Agricultura francês, Marc Fesnau, citado em comunicado.

“É uma questão de transparência e lealdade, que corresponde a uma expectativa legítima de consumidores e produtores”, acrescentou.

A expressão “hambúrguer”, utilizada por várias marcas para atrair consumidores, não está incluída nas listas.

O projecto de diploma só entrará em vigor três meses depois da sua publicação, de forma a dar aos operadores tempo suficiente para alterarem os seus rótulos. Também deixa em aberto a possibilidade de os fabricantes venderem os stocks de produtos com os rótulos antigos durante pelo menos um ano após a publicação.