O PAN pediu ao ministro da Cultura para esclarecer se vai reforçar as verbas do Programa de Apoio a Projectos e equacionar soluções diferentes para aqueles que foram bem classificados pelo júri mas ficaram excluídos dos apoios.

Com esta pergunta, enviada esta terça-feira à Lusa, a deputada única do partido Pessoas-Animais-Natureza quer saber se o Ministério da Cultura "tem abertura para reforçar os montantes para este programa, tal como fez com os apoios quadrienais", e se "tenciona equacionar outras soluções para apoiar projectos que obtiveram boas classificações do júri, mas foram excluídos do concurso de apoio às artes".

Inês de Sousa Real questiona igualmente se o Governo "tenciona reunir nos próximos dias com os representantes dos agentes culturais para ouvir as suas preocupações".

No documento, endereçado ao ministro Pedro Adão e Silva através do Parlamento, a porta-voz do PAN acusa o Governo de "desvalorizar a importância deste sector e a sua forte implementação no território, especialmente fora dos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto, onde os agentes culturais desempenham um papel fundamental no acesso das populações à cultura".

"Apesar dos apelos efectuados, não foi realizado um reforço de verbas suficiente para evitar o cenário actual", critica, sustentando que o "financiamento cresceu apenas 24% face ao anterior ciclo e não corrige o subfinanciamento das políticas culturais".

Inês de Sousa Real alerta que "a escassez dos apoios compromete a sobrevivência de vários projectos culturais a braços com um aumento significativo do custo de vida, dos materiais, equipamentos, etc", apelando ao ministro que não ignore "o impacto destes resultados na produção cultural" em Portugal.

Na semana passada, a Direcção-Geral das Artes divulgou os resultados provisórios do Programa de Apoio a Projectos, na área da Criação, indicando que vai abranger 210 candidaturas, ou seja, um quarto dos 833 projectos que se candidataram. O montante do programa é de 5,25 milhões de euros.

O PAN refere ter recebido "inúmeras queixas relacionadas com estes resultados" e que "centenas de projectos com pontuações acima dos 80% foram excluídos dos apoios por falta de verbas, o que demonstra que, apesar da qualidade dos projectos, o orçamento para a cultura continua a ser escasso para garantir um apoio justo e que contribua para a sustentabilidade dos projectos".

Na semana passada, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda também questionou o Ministério da Cultura, num requerimento entregue no Parlamento, sobre os atrasos crónicos nos concursos e o destino das candidaturas que não vão ter apoio apesar de terem obtido uma boa classificação atribuída pelo júri.

Os concursos de apoios a projectos – que contemplam programação, internacionalização, criação e procedimento simplificado –abriram a 29 de Dezembro de 2022 e encerraram em Fevereiro passado, com uma dotação total de 9,2 milhões de euros.

Em Junho, em declarações à agência Lusa, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, manifestou-se empenhado em aumentar a dotação do Programa de Apoio a Projectos "no próximo ano", lembrando que o valor disponível para os actuais concursos aumentou 22% face ao ano anterior.

No caso dos concursos de apoio sustentado, que abriram em Maio de 2022, o montante global era de 81,3 milhões de euros, mas o Governo aumentou a verba disponível para 148 milhões de euros.

No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, tendo ficado de fora dezenas de estruturas, que acabaram por procurar financiamento no programa de apoios a projectos.