Vale a pena tratar pessoas que cometeram crimes de natureza sexual?

Tratar e reabilitar estas pessoas não é sinónimo de desculpabilização ou desresponsabilização, mas sim uma forma de prevenção de futuras situações de vitimização e uma oportunidade de mudança.

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Provavelmente já se questionou sobre o tratamento de pessoas que cometem crimes de natureza sexual. Vale a pena tratar pessoas que cometeram crimes tão hediondos? Isso é uma doença? Podem ser curadas? O tratamento não poderá contribuir para desculpabilizarem o seu comportamento? Os tratamentos são eficazes? É todo um conjunto de questões que invadem o pensamento de qualquer um de nós quando o tema é abordado.

É perfeitamente compreensível que se coloquem estas questões, tendo em conta o grave impacto destes crimes nas vítimas. Estas mesmas questões não preocupam apenas o público em geral, mas também a comunidade científica, cujo trabalho de investigação de várias décadas nos permite concluir que vale a pena intervir.

Oferecer um tratamento, expressar empatia e compreensão para com estas pessoas é uma tarefa difícil para quem trata, continuando a ser um tema polémico e frequentemente visto como se estivéssemos a defender quem cometeu o crime, e não a vítima. Contudo, é importante salientar que tratar/reabilitar estas pessoas não é sinónimo de desculpabilização ou desresponsabilização, mas sim uma forma de prevenção de futuras situações de vitimização e uma oportunidade de mudança para quem se envolveu neste tipo de comportamento. Da mesma maneira, também não se pretende que o tratamento seja encarado como uma forma de punição ou humilhação. O tratamento/reabilitação tem como objetivo principal a redução do risco de comportamentos semelhantes no futuro e a prevenção da reincidência.

Quando falamos em tratamento, pensamos em doenças. Neste caso, não se trata necessariamente de uma doença, mas sim de um comportamento desviante que pode ou não estar relacionado com uma doença psiquiátrica como, por exemplo, a perturbação pedofílica. Contudo, mesmo que o comportamento sexualmente abusivo esteja relacionado com uma perturbação psiquiátrica, a mesma não determina necessariamente que a pessoa não deva ser responsabilizada pelo crime que cometeu.

Em que consiste, então, este tipo de abordagem terapêutica?

Não se pode dizer que o tratamento “cura” o comportamento sexualmente abusivo, tal como acontece no tratamento de algumas doenças. Porém, as intervenções terapêuticas, quando apropriadas, podem suscitar mudanças no comportamento e atitudes da pessoa que praticou um crime sexual. Assim, tal como noutros comportamentos problemáticos (não sexuais) e nalgumas doenças, não podemos falar em “cura”, mas sim em controlo.

O tratamento é individualizado e delineado de acordo com a avaliação psicológica e psiquiátrica efetuadas, focado na redução dos fatores de risco, ou seja, em determinadas características psicológicas da pessoa que contribuíram para o comportamento sexual desviante e predizem a probabilidade de a pessoa voltar a ofender.

Os programas de intervenção consistem essencialmente em intervenções psicológicas, e também podem incluir tratamentos médicos, quando é diagnosticada uma perturbação psiquiátrica. No que respeita às intervenções psicológicas, aquelas que são baseadas no modelo cognitivo-comportamental são as que têm demonstrado maior eficácia. Com estas intervenções pretende-se produzir mudanças no comportamento das pessoas que cometeram crimes sexuais, nomeadamente, na aceitação da responsabilidade pelos danos causados, na consciencialização do impacto do seu comportamento nas vítimas, na alteração de distorções cognitivas e na capacidade de regulação emocional e sexual.

Idealmente, as pessoas que apresentam preferências sexuais desviantes e um conjunto de preocupações, pensamentos ou fantasias que as colocam em risco de comportamentos sexuais abusivos devem procurar ajuda profissional, mesmo não tendo cometido qualquer crime de natureza sexual.

Compreendendo que não seja fácil pedir ajuda nestas circunstâncias, o Grupo Vita está disponível para acolher e encaminhar jovens ou adultos que se envolveram em comportamentos sexuais abusivos ou que se sentem em risco e com necessidade de ajuda na área da sexualidade.

Pode contactar o Grupo VITA através do telemóvel 91 509 0000 ou do email geral@grupovita.pt. Saiba mais sobre nós em www.grupovita.pt.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico​

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