O número de sinalizações por suspeitas de tráfico de seres humanos em Portugal aumentou em 2022, em comparação com o ano anterior. Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna do ano passado, publicado em Março deste ano, houve mais 50 sinalizações do que no ano passado, fixando-se o número nas 358. Destas, 235 foram consideradas válidas.

Na maior parte das situações de presumível tráfico de pessoas, este fenómeno relaciona-se com a exploração laboral (181 casos), principalmente no sector agrícola. No entanto, o relatório do Sistema de Segurança Interna (SSI) destaca o futebol e a servidão doméstica como outras das principais causas de exploração laboral.

O relatório descreve que entre os menores de 18 anos, foram sinalizados 26 casos de alegado tráfico de seres humanos, tal como em 2021. Destes, 11 estão classificados no relatório como pendentes ou em investigação pelos Órgãos de Polícia Criminal (OPC), sete foram sinalizados por Organizações Não-Governamentais (ONG). Nenhum dos casos foi confirmado.

A idade média é de 14 anos e na maioria dos casos (13), os menores são oriundos de outros países, principalmente do continente africano.

A exploração sexual e laboral, a adopção, a mendicidade e a prática de actividades criminosas são alguns dos tipos de exploração reportados nas sinalizações. No entanto, na maioria dos casos, o tipo de exploração não é especificado.

Beja e Leiria é onde há mais casos sinalizados

Entre adultos, o número de sinalizações é muito maior do que nos menores e ascendeu aos 329, mais 56 do que em 2021. Dos casos validados (217), cinco foram confirmados, 124 estão pendentes ou em investigação e 88 foram sinalizados por ONG ou outra entidade. Cinco casos foram confirmados.

A maioria das presumíveis vítimas com mais de 18 anos vem de outros países. Cem dos casos são referentes a pessoas oriundas da Ásia (de notar que 40 destas vêm do Nepal e 29 da índia), 48 da África e 31 da América do Sul.

Na maioria dos casos, o tráfico de adultos é feito para fins de exploração laboral.

Em território nacional, os distritos de Beja e Leiria são aqueles onde se verifica a maior parte dos casos sinalizados. Em Beja, quase todos os casos de presumível exploração relacionam-se com o sector agrícola. A grande maioria das vítimas (81 em 91) são do sexo masculino e todos os casos reportados referem-se a adultos. Em Leiria, não é explícito o sector onde se verificam os fenómenos de exploração laboral nos 38 casos sinalizados.

O número de sinalizações de possíveis casos de tráfico humano no estrangeiro também aumentou. Em 2022 foram feitas 17 sinalizações, mais dez do que se verificou em 2021, 11 das quais foram validadas. Três casos foram confirmados e reportam três vítimas portuguesas adultas do sexo masculino exploradas em contexto laboral em Espanha.

Durante o ano passado, 67 presumíveis vítimas foram acolhidas nos Centros de Acolhimento e Protecção para Vítimas de Tráfico de Seres Humanos. A maioria das pessoas foi alegadamente alvo de tráfico para fins de exploração laboral, exploração sexual e mendicidade forçada.