A energia renovável tem feito um progresso notável nas últimas décadas. Basta pensar que, se no ano 2000 a contribuição de geração fotovoltaica e eólica era de praticamente 0% de toda a produção elétrica, em 2023, a contribuição mundial destas duas fontes é de cerca de 10%, tendo já ultrapassado outras fontes muito mais maduras, como por exemplo a nuclear, em termos de quota de produção.

Este movimento é também visível com grande intensidade em Portugal. Depois de uma aposta clara nas últimas décadas neste tipo de tecnologia, que tira partido das condições naturais de exceção de que dispomos no nosso território, Portugal foi, em 2022, o quinto país europeu com maior percentagem de energia gerada através do vento, com 26% do total de eletricidade garantido por esta via.

Depois de apostas fortes na geração hídrica e eólica, em anos de pluviosidade “normal”, há períodos durante o Inverno de excesso de produção de eletricidade renovável, o que leva a preços de mercado de eletricidade perto de zero. No entanto, em anos de seca, como no ano passado, a produção é limitada e, havendo períodos sem vento, a rede tem de ser alimentada quase exclusivamente por geradores de gás e por importações a Espanha.

Tudo isto mostra que Portugal precisa de continuar a diversificar as suas fontes de produção. E se no eólico e no hídrico Portugal está no pelotão da frente, na eletricidade solar fotovoltaica – a produção usando painéis que se alimentam da luz do sol – ainda estamos muito atrasados. São necessárias simplificações administrativas e uma aceleração de procedimentos eficaz: há vários anúncios de instalações, mas estes têm tendência ou a atrasar-se ou a não avançarem.

As instalações fotovoltaicas têm de aumentar, porque a eletricidade fotovoltaica é considerada por várias entidades internacionais como a fonte de eletricidade mais barata em quase todo o globo. Ao mesmo tempo, é a que gera o maior número de empregos locais. Os valores de custo de produção alcançados em vários países chegam a ser 10 a 20 vezes inferiores aos custos que os consumidores pagam, o que demonstra a grande valência deste tipo de geração.

Apesar de todas as vantagens da energia fotovoltaica, e das óbvias vantagens estratégicas de Portugal nesta matéria, por ser um dos países com mais horas de sol na Europa, há vários desafios que têm de ser ultrapassados. Um deles está relacionado com a forma de atingir uma capacidade instalada robusta nesta área. Existem vários defensores de que seria possível fazê-lo apenas instalando painéis nos telhados dos edifícios. Isso é obviamente impossível. As instalações fotovoltaicas em Portugal têm de aumentar e têm que ser divididas entre as pequenas instalações e as grandes instalações. Se Portugal quer continuar a tornar-se relevante nesta tecnologia, que é essencial para atingir a meta de ter 80% da eletricidade produzida a partir de fontes renováveis em 2025, terá de continuar a construir grandes parques solares, com capacidade de aumentarem a capacidade instalada de forma substancial, ao mesmo tempo que cada um, nas nossas casas ou nas nossas empresas, pode ir também assegurando a sua própria produção.

De um ponto de vista económico e de operação de rede, as grandes centrais ou parques fotovoltaicos, com instalações acima de dezenas de MW, permitem custos de operação baixos devido aos ganhos de escala, têm uma produção que se pode prever com grande precisão e permitem baixar de forma substancial os custos da eletricidade, trazendo grandes ganhos para todo o tipo de consumidores da rede elétrica.

Seja qual for a modalidade, estamos num momento que exige também a instalação sistemas de armazenamento para maximizar a utilidade do solar fotovoltaico, de maneira a que este tipo de fonte forneça eletricidade limpa aos preços mais baixos de mercado. Desta forma, contribui-se para uma economia mais competitiva, baixando os preços da eletricidade.

Estas sugestões estão em linha com a recente diretiva europeia para a regulação do mercado europeu, onde é sugerida a maior inclusão de “acordos de geração de longo prazo” – os chamados Power Purchase Agreements (PPAs) com fontes renováveis, e simultaneamente a negociação de “contratos de dois tetos” – os chamados two-way contract for difference (CfD) – em que os produtores têm assegurado um preço mínimo, podendo na mesma concorrer em mercado aberto.

Estas medidas asseguram estabilidade de preços, tanto para os consumidores como para os produtores, aumentando a liquidez do mercado e assegurando que novos investimentos são feitos com ganhos reais.

Numa altura que as instalações fotovoltaicas permitem produzir eletricidade a um custo relativamente baixo, que as normativas europeias promovem este tipo de fonte de eletricidade e que Portugal tem das melhores condições de exposição solar da Europa, temos mesmo de capitalizar estas vantagens competitivas, assegurando que existem processos simples e rápidos que nos permitam uma transição verde rápida, enquanto se geram empregos locais e se garante o respeito pelos territórios.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico