O défice alimentar e os fundos de investimento

Uma política para aumentar as explorações agrícolas e a superfície irrigável será mais atrativa para o capital estrangeiro, com o qual o país pode eliminar, em 5 anos, o défice alimentar estrutural.

Os fundos de investimento internacionais têm nos últimos anos feito fortes investimentos em Portugal no denominado agronegócio. Estamos a falar de investimentos de muitos milhões de euros, em aquisição de terrenos sobretudo no olival, amendoal, frutos secos, pequenos frutos, abacate.

A grande dimensão das explorações agrícolas e respetivas parcelas são fator decisivo para a aposta neste tipo de negócios, com maior preponderância no Alentejo e Beira Interior. As regiões do Norte e Centro têm um enorme interesse pela fertilidade e produtividade dos respetivos solos, assim como pela elevada disponibilidade de água para rega.

Mas sofrem de uma enorme limitação, a reduzida dimensão das explorações, o que as impede de atingir elevados índices de rentabilidade económica e financeira dos capitais investidos. Por outro lado, o Algarve tem muito interesse pela precocidade das suas produções, mas tem forte limitação pela reduzida quantidade de água disponível para rega.

Estes fundos de investimento preferem os empreendimentos verticalizados ligados ao agroalimentar, compra da terra, produção, industrialização e comercialização com maior foco nos mercados internacionais.

As produções agrícolas e agroalimentares portuguesas continuam a bater recordes nas exportações, e.g. hortofrutícolas, azeite, vinho, etc., para o que tem contribuído, na minha opinião, este tipo de investidores.

A sustentabilidade das produções agrícolas, no presente e no futuro, está muito dependente da qualidade da equipa de gestão e técnica, da dimensão da exploração, da verticalização do negócio e da dispersão das exportações pelos mercados internacionais.

Uma política pública que promova o aumento das explorações agrícolas e da superfície irrigável será mais atrativa para a entrada de capital estrangeiro nas agriculturas de Portugal. Com estes investimentos estrangeiros, Portugal pode eliminar, em 5 anos, o défice alimentar estrutural, que hoje atinge um valor negativo acima dos 3000 milhões de euros

A melhoria da estrutura fundiária necessita que o Governo operacionalize uma linha de crédito bancário com garantia mútua de 125 milhões de euros por ano para pagamento de incumprimentos. Esta linha de crédito irá alavancar empréstimos no valor de 1875 milhões por ano.

Deste modo, proprietários de prédios rústicos com pelo menos cinco anos, podem ser elegíveis para adquirir os prédios rústicos confinantes. A linha de crédito bancário seria a 30 anos com sete anos de carência.

A promoção do regadio nas regiões Norte e Centro passaria pelo aproveitamento das águas das respetivas bacias hidrográficas através construção de charcas, pequenas e médias barragens, assim como pela instalação de regadios com água sob pressão a partir da água armazenada para ser utlizada no verão.

Estas políticas deviam ser financiadas pelo Orçamento do Estado e pelo Banco Europeu de Investimento, dado que os fundos financeiros do PEPAC e do PRR não foram alocados para implementar estas políticas públicas.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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