A Alemanha vai alterar a lei que exige que os homens que fazem sexo com homens cumpram requisitos específicos para serem autorizados a dar sangue, anunciou o ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach.

"Alguém se poder tornar um doador é uma questão de comportamento de risco e não de orientação sexual. Também não deve haver discriminação encoberta nesta questão", defendeu o ministro social-democrata.

Até 2017, os homens que fazem sexo com homens não podiam doar sangue na Alemanha, alegadamente por causa do risco aumentado de contrair doenças transmitidas pelo sangue, mas nesse ano, um regulamento foi alterado para excluir apenas aqueles que tivessem tido relações sexuais nos últimos 12 meses.

Em 2021, esse período de abstinência sexual foi reduzido pela Câmara Federal dos Médicos para quatro meses, desde que o acto sexual não tivesse acontecido “com novo parceiro ou com mais de um parceiro”.

No entanto, esse critério também foi criticado como discriminatório, já que os heterossexuais só são banidos desse período se "trocarem de parceiro com frequência". “A orientação sexual e a identidade de género não podem ser critérios de exclusão”, diz a minuta da emenda elaborada pelo Ministério da Saúde.

De acordo com este texto, o risco do potencial doador só pode ser determinado com base no seu comportamento individual e não com base nas características do grupo em que está inserido.

A expectativa é que a modificação da Lei Transfusional entre em vigor no dia 1 de Abril e que a Câmara Federal dos Médicos tenha um prazo de quatro meses para adequar a regulamentação.

No ano passado, um relatório das autoridades de saúde alemãs avisou que a oferta de doações de sangue a médio prazo não está garantida, devido ao envelhecimento demográfico e à relutância dos jovens em doar.

Segundo dados de Setembro de 2022, na Alemanha são necessárias cerca de 15 mil doações de sangue diárias para tratar pacientes e, a médio prazo, para garantir a sustentabilidade do processo, será necessário duplicar esse volume.

Em Portugal, a orientação sexual deixou de ser critério de exclusão em Março de 2021. A norma da DGS anterior, de 2016, não impedia que homens gays e homens que fazem sexo com outros homens doassem sangue, mas não era clara, o que levou a situações de discriminação com base na orientação sexual.