O ministro da Saúde reafirmou esta quarta-feira, na comissão parlamentar de saúde, a confiança na escolha do médico Pimenta Marinho para presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), como sendo alguém que conhece bem a prestação de cuidados. A escolha foi contestada pelo PSD, que alegou que a avaliação feita pela comissão técnica da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) o classificou como adequado mas com reservas.

O tema esteve entre o primeiro lote de perguntas apresentado pelo PSD na comissão de saúde, onde se debate a política geral de saúde. Na intervenção, o deputado Ricardo Baptista Leite começou por referir que foi apresentada a proposta de um candidato, Pimenta Marinho, que é uma pessoa próxima quer do actual ministro e do novo director executivo do SNS, Fernando Araújo, para continuar: “O relatório que a Cresap apresenta é preocupante.”

“Em todas as nomeações feitas pela Cresap, todos os candidatos são avaliados como adequados. Quando olhamos para a avaliação do Dr. Pimenta Marinho, o que vem é preocupante. Aparece, de acordo com a comissão técnica, com uma apreciação medianamente positiva para o cargo. O candidato é avaliado como adequado mas com reservas”, afirmou Ricardo Baptista Leite.

O deputado acrescentou, referindo a avaliação feita pela Cresap, que na entrevista Pimenta Marinho “não apresentou um pensamento estratégico e estruturado sobre o que deve ser a actuação desta entidade reguladora nem como se propõe a atingir os referidos objectivos. Este candidato ainda terá de ser ouvido pela Assembleia da República. A sugestão que deixamos é que retirem esta candidatura”, disse. E questionou o ministro sobre se o escolhido para presidente do regulador “não devia ser uma pessoa adequada sem qualquer forma de reserva da Cresap”.

Perto da prestação de cuidados

Na resposta, o ministro da Saúde disse manifestar surpresa com a avaliação feita pelo partido social-democrata ao antigo presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte. Manuel Pizarro salientou que as escolhas anteriores, embora tendo “currículos académicos irrefutáveis”, estavam “longe da prestação de cuidados”. E que das audições que fizeram com os parceiros se considerou que “seria útil para o sistema de saúde colocar na presidência da ERS uma pessoa directamente envolvida na prestação de cuidados”.

“A apreciação da Cresap aponta méritos à personalidade em causa, aponta experiência na área da prestação de cuidados e algo que já sabíamos, quando o escolhemos, que é não tem experiência em matéria de regulação.”

Manuel Pizarro lembrou que se está a “falar de um profissional de saúde”, um médico formado em medicina geral e familiar, que em alguns períodos teve funções de direcção no sector da saúde “que são muito úteis”. Deu como exemplo o seu envolvimento na parceria público-privada do Hospital de Braga e dos contratos estabelecidos na região Norte com as Misericórdias e o Hospital da Prelada. “Não tem experiência directa na regulação e isso justifica a avaliação da Cresap. Acreditamos profundamente nos méritos de trazer uma pessoa do terreno para a ERS e a expectativa é que resolva uma parte das insuficiências que o PSD tem apontado ao funcionamento da ERS”, disse.

O deputado Ricardo Baptista Leite insistiu no tema, referindo novamente a apreciação da comissão técnica independente da Cresap. “Em todos os relatórios disponíveis da Cresap os candidatos eram adequados. Este não é. É adequado com reserva. Isto não é uma maioria absoluta, é uma democracia musculada. Aconselhamos a que haja uma reavaliação.”

“Não vou retomar o tema em relação ao presidente indigitado da ERS”, afirmou Pizarro, salientando a avaliação de adequado, ainda que com reservas. “Considero uma pessoa profundamente dedicada ao SNS e ligada ao terreno”, acrescentou, referindo que esta escolha será uma “mudança de paradigma no funcionamento da ERS” por ser alguém que conhece o terreno. “Veremos como evolui. Não me cabe a mim influenciar a avaliação do parlamento”, disse.

Da bancada parlamentar do PS, pela voz do deputado Luís Soares, veio também a defesa da escolha. “A marca de Pimenta Marinho deve ser salientada”, destacando que a ARS Norte apresenta melhores indicadores que as restantes ARS. E aconselhou o PSD a “sair da bolha para conhecer os méritos que cada um tem”.