Pedro Proença, presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), perspectivou, nesta sexta-feira, no final da Cimeira de Presidentes, que decorreu no edifício da Alfândega, no Porto, as mudanças alinhavadas pelos clubes para 2024, visando a redução do calendário competitivo imposta pelo aumento da carga de jogos das provas europeias.

As alterações previstas, eminentemente nos formatos das taças (Portugal e Liga), visam libertar quatro fins-de-semana para a realização dos campeonatos profissionais.

O futuro quadro competitivo, que terá ainda de merecer aprovação em sede própria, foi apresentado em forma de conclusões após cinco horas de reunião. Sem alterações, por imposição dos clubes, permanecerá o número de equipas que integram as ligas profissionais. Sem reduções à vista, portanto. Já a centralização dos direitos audiovisuais, que prevê um sistema misto de valores fixos e variáveis, avançará a partir de 2028.

A partir de 2024/2025, anunciado pela UEFA o crescente peso dos calendários das competições europeias, é preciso ajustar as provas domésticas. Assim, a Taça da Liga ficaria reduzida a uma final a quatro, envolvendo os quatro primeiros classificados da época anterior da principal Liga portuguesa, podendo a competição disputar-se fora do país.

Na Taça de Portugal, caso seja aprovado em assembleia da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), as alterações terão menos impacto, resumindo-se a novo recuo na discussão a duas mãos das meias-finais.

Estabelecida uma ampla base de entendimento no plano desportivo, a reunião contou ainda com uma discussão puramente financeira, referente à centralização dos direitos audiovisuais. A forma de distribuir as verbas disponibilizadas aos clubes passaria pela definição de uma fatia fixa e por mérito, vinculado à classificação desportiva.

O controlo de gastos dos clubes mereceu uma análise que indica a necessidade de encontrar mecanismos eficazes para travar o endividamento. As verbas a receber pelos clubes seriam o prémio ao cumprimento das regras a estabelecer pela Liga.

As conclusões da Cimeira

“Realizou-se hoje a IX Cimeira de Presidentes, que decorreu no Centro de Congressos da Alfândega do Porto e contou com a presença de 18 presidentes da Liga Portugal bwin e 15 presidentes da Liga Portugal SABSEG e que terminou com uma série de conclusões sobre os três temas em discussão, apresentadas pelo Presidente da Liga Portugal, Pedro Proença, que começou a reunião com o anúncio da abertura de uma Linha de Crédito de 10 milhões de euros aos clubes, que a ele se podem candidatar já a partir de segunda-feira, dia 14 de Novembro.

Centralização Direitos Audiovisuais
O primeiro assunto em discussão na Cimeira de Presidentes foi a Centralização dos Direitos Audiovisuais. Depois de uma introdução do presidente da Liga Portugal, foi a vez de se fazer um balanço do trabalho realizado, até ao momento, pela Liga Centralização e enumerar os próximos passos, lançando os grandes desafios que se apresentarão aos Clubes/SAD: consciencialização relativamente aos objectivos que os unem; participação activa em todo o processo; cumprimento de métricas associadas ao desempenho económico; cumprimento de objectivos que tornem a transmissão mais atractiva.

Seguiu-se a participação da La Liga, com quem a Liga Portugal tem um acordo de colaboração no que diz respeito à questão dos direitos audiovisuais. Javier Tebas, presidente do organismo que superintende o Futebol Profissional em Espanha, esteve no Porto e, tendo como base o trabalho efectuado por La Liga na Centralização dos Direitos Audiovisuais, destacou a importância do projecto e a forma como ele mudará o Futebol Profissional nos próximos anos.

Na discussão plenária que se seguiu, e depois de elogiarem o trabalho da Liga Portugal e da empresa criada para conduzir este processo, os presidentes acordaram que a Liga Centralização cumprirá os prazos impostos pelo Decreto-Lei 22-b/2021, apresentando a proposta do modelo de centralização ao Governo e Autoridade da Concorrência até 2025-26 e implementando o modelo centralizado dos direitos audiovisuais a partir de 2028. Para o final de 2022-23 ficou decidida a apresentação, com o objectivo de melhorar o produto, do Regulamento de Controlo Económico e do Regulamento Audiovisual, para serem aprovados na presente época.

Desenvolvimento do futebol português
A Cimeira de Presidentes contou, pela primeira vez na história do evento, com a presença do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, que a abrir a segunda parte da reunião abordou as relações entre o Futebol Profissional e o Governo, reforçando o papel da Liga Portugal como verdadeiro interlocutor junto da tutela.

Os presidentes que intervieram agradeceram a presença do Dr. João Paulo Correia na Cimeira e elogiaram a nova relação entre o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e a Liga Portugal, bem expressa já em resultados concretos, como o novo projecto de lei referente ao Regime de Seguros e Acidentes de Trabalho (já em discussão na Assembleia da República), a alteração à Lei da Violência no Desporto (aprovada em Reunião de Conselho de Ministros e em fase de debate em sede parlamentar) e o Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Desportivas (em processo legislativo no Governo).

A terminar a abordagem a este assunto, o presidente da Liga Portugal reforçou ter o organismo a expectativa de que até ao final desta legislatura o Governo possa legislar o enquadramento fiscal do Futebol Profissional (IVA, IRS e IRC), o modelo de distribuição das receitas das apostas desportivas, bem como que seja contemplada a dupla tutela do Futebol Profissional nas pastas do Desporto e da Economia.

Alteração dos Quadros Competitivos pós-2024
O tema que encerrou a Cimeira de Presidentes foi a Alteração dos Quadros Competitivos pós-2024. As mudanças introduzidas pela UEFA para o ciclo 2024-2027 obrigam a uma reflexão profunda sobre as provas profissionais e coube a Helena Pires, directora executiva da Liga Portugal responsável pelas Competições, abrir a discussão sobre o tema, apresentando um levantamento realizado pela Liga Portugal dos vários modelos competitivos, que revelou estar a Liga portuguesa em linha com o número de jogos das restantes Ligas Internacionais de referência.

A Liga Portugal solicitou, relativamente a este assunto, à Hypercube, consultora internacional que trabalha com a European Leagues, uma análise detalhada aos vários cenários para as competições profissionais em Portugal a partir da época 2024-25, cabendo a Pieter Nieuwenhuis a apresentação das conclusões desse trabalho.

Foi, depois, dada a palavra aos presidentes dos clubes que desejaram intervir, tendo todos começado por elogiar o trabalho realizado pela Liga Portugal no sentido de preparar o futuro com a antecedência necessária à discussão do mesmo. Os presidentes das sociedades desportivas identificaram, em seguida, os eixos que importa defender para o Futebol Profissional em Portugal – competitividade interna, competitividade dos clubes a nível internacional e a qualidade do produto audiovisual –, tendo concluído que dos cenários apresentados durante a reunião aquele que melhor serve esses interesses passa por manter os quadros competitivos da 1.ª Liga e 2.ª Liga nos moldes actuais (com 18 equipas) – à semelhança do que acontecerá nas principais competições do futebol europeu –, apontando contudo o caminho no sentido da redução de jogos por via da alteração dos modelos competitivos da Taça da Liga e da Taça de Portugal.”