Publicado por determinação da Deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social n.º ERC/2022/209 (DR-1)​, adoptada em 6 de Julho de 2022​, nos termos do disposto no art.º 26.º da Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro.

1. Apesar de ostensivamente ser omitido na notícia do PÚBLICO, intitulada “Dados clínicos de crianças internadas em cuidados intensivos com covid expostos nas redes sociais” – que remete para um artigo da CNN Portugal –, em causa está um trabalho da minha autoria, publicado no PÁGINA UM, jornal digital (https://paginaum.pt), registado na ERC (n.º 127661), sob o título “Covid-19 em crianças: zero mortes, 0,5% de hospitalizações e 0,03% de internamentos em cuidados intensivos”. O facto de eu não ser nomeado nem identificado o jornal não arreda a possibilidade de facilmente eu ser identificado, bem como o PÁGINA UM. Aliás, o meu artigo acima referido contava hoje com mais de 3200 visualizações acumuladas.

2. Como jornalista trabalhei em OCS como o semanário Expresso e Grande Reportagem, além de colaborações regulares no Diário de Notícias, e até artigos de opinião no PÚBLICO. Sempre pautei pelos mais elevados padrões éticos e deontológicos, e de isenção e rigor. O PÁGINA UM pauta-se por estritas regras de independência e transparência, tendo publicitado um Código de Princípios e uma Declaração de Transparência. Fui membro do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas no biénio 2007-2008. Possuo formação académica diferenciada (três licenciaturas e um mestrado), e na área em apreço, sendo até sócio da Associação Portuguesa de Epidemiologia.

3. Qualquer menção, explícita ou implícita, mesmo sem uma identificação expressa – mas perfeitamente suscepível de identificação – de eu e/ou o PÁGINA UM seguirmos movimentos ou grupos ditos de negacionismo em redor da pandemia é profundamente difamatório e lesivo do meu nome e do jornalismo independente.

4. Não há memória, na História recente da Imprensa Portuguesa, de um novo órgão de comunicação social (OCS) claramente independente (sem publicidade nem parcerias comerciais) ser atacado de forma tão vil, e apelidado de “página negacionista antivacinas”, por OCS como o PÚBLICO.

5. A informação que revelei na notícia publicada no jornal PÁGINA UM é factual e fidedigna, anonimizada, cumprindo os preceitos de interesse público e de reserva da vida privada, cumprindo escrupulosamente o código deontológico dos jornalistas – como admitiu já a Comissão Nacional de Protecção de Dados.

6. Informo ainda que intentarei processos de difamação – crime neste caso agravado por ser cometido através da Imprensa – contra o autor da notícia da CNN Portugal, e seus directores editoriais, bem com contra os directores do PÚBLICO, e demais OCS que tenham atitudes difamatórias contra mim e/ou o PÁGINA UM.

Lisboa, 27 de Dezembro de 2021

Pedro Almeida Vieira, director do PÁGINA UM