O Presidente da República defendeu a necessidade de dar “uma nova dignidade na hierarquia de políticas públicas” à Segurança e à Defesa através do reforço de recursos mas também na cooperação multilateral, admitindo que “falar é fácil” mas que “é difícil” de concretizar.

Marcelo Rebelo de Sousa falava, ao final desta manhã, na abertura do ano académico 2022/2023 do Instituto Nacional de Defesa sobre o “Mundo em 2022”. No final da sessão, o chefe de Estado saiu de imediato, evitando os jornalistas.

Com uma guerra na Europa que não é regional, o Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas considerou que essa realidade acelerou uma revolução energética e “tornou ainda mais inevitável que a Segurança e a Defesa tenham uma nova dignidade na hierarquia das políticas públicas, quer na afectação de recursos quer na dimensão cooperativa presente nas alianças e organizações multilaterais”.

No momento em que está a ser discutido na especialidade o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) e perante a ministra da Defesa, Helena Carreiras, o Presidente admitiu as dificuldades em passar das palavras aos actos.

“É fácil falar na prioridade que representa no contexto actual o desafio da segurança e da defesa. Mais difícil é concretizá-lo não em promessas, mas em factos, em termos de prioridade da comunidade e dos poderes políticos nesses domínios fundamentais”, disse.

A necessidade de reforçar os meios para as Forças Armadas tem sido sublinhada por diversas vezes pelo Presidente.

Num discurso de 23 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa traçou o retrato do mundo actual em termos geopolíticos, apontando a pandemia e a guerra como uma “dupla crise” e como dois factores que “não são separáveis”. Considerando que há uma “profunda pressão nas democracias”, o Presidente assinalou que há hoje “menos democracias do que há 10 ou 20 anos”.

A democracia precisa de ser “cuidada na forma e no conteúdo”, de “rejuvenescer os seus protagonistas” e de fornecer uma resposta “adequada aos problemas concretos das comunidades”, que são “bem diferentes” dos identificados nos “círculos mediáticos”, sustentou.

No mundo global que retratou, Marcelo situou Portugal como tendo uma “democracia madura, estabilidade e paz social”, bem como uma “economia aberta” mas que por isso é um país “vulnerável aos choques externos”.

Como contraponto, o Presidente apontou os níveis de investimento externo, do turismo e da procura de residência segura de que Portugal tem beneficiado.

Revisão da LPM “procurará colmatar lacunas”

Antes da intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa, a ministra da Defesa, Helena Carreiras, sustentou que a “despesa” no sector “é um investimento em soberania e na segurança de Portugal”.

A governante lembrou que “parte desse investimento” é assegurado pela proposta de OE2023 e que “outra parte é orientada pela Lei de Programação Militar (LPM) enquanto principal instrumento para a modernização das capacidades militares nacionais”. “A sua revisão, actualmente em curso, procurará colmatar lacunas e promover a modernização das Forças Armadas”, assegurou.

A ministra defendeu a necessidade de “manter os pressupostos de base da política de defesa nacional”, identificando ao mesmo tempo “novas oportunidades”.

“Essas oportunidades passam, por um lado, por permanecer vigilantes a quaisquer necessidades que possam surgir no Leste europeu, no âmbito do reforço da coesão da Aliança Atlântica, ao mesmo tempo que contribuímos para uma abordagem de 360º à segurança com um olhar atento a Sul. Passam também, por outro lado, por uma participação activa na futura Missão de Assistência Militar da União Europeia à Ucrânia”, referiu.