Rui Moreira: “Não quero que a Casa da Música passe a ser um instituto público nacional”

Autarca não comenta investigação de alegadas ilegalidades conduzida por Ministério Público e Tribunal de Contas. Mas defende continuidade do modelo de fundação. O contrário, afirma, seria “matar” a Casa da Música.

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Autarca do Porto defende manutenção da fundação, mas admite que é preciso reavaliar o seu funcionamento Paulo Pimenta

O presidente da Câmara do Porto recusa comentar a investigação que está a ser feita à Casa da Música. Rui Moreira diz ter sabido do caso - espoletado no decurso de uma denúncia anónima onde vários documentos procuram demonstrar que a fundação ofereceu benefícios comerciais e publicitários aos seus mecenas, violando o Código de Contratos Públicos e o Estatuto do Mecenato - apenas pelo jornal PÚBLICO. “Está em segredo de justiça e, não fazendo parte de páginas anónimas, não lhe posso dizer coisa nenhuma”, disse na manhã desta segunda-feira, em reunião de câmara, respondendo a uma pergunta da vereadora do BE, Maria Manuel Rola.

Até agora, garantiu, o Conselho de Administração da Casa da Música não contactou a Câmara do Porto. Mas o assunto terá sido tema de conversa numa reunião na passada quinta-feira, precisamente no dia em que o PÚBLICO avançou com a notícia, ainda que Rui Moreira diga que não a tinha lido ainda.

A reunião, partilhou com os restantes vereadores, foi com Valente de Oliveira, presidente do Conselho de Fundadores. E a informação dada ao autarca foi de que o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, “gostaria que fosse criada uma comissão para reavaliar o modelo fundacional e a missão da Casa da Música”.

Nessa comissão, terá dito Valente de Oliveira, a autarquia deveria também ter um representante. “Parece-me que o ministro está a fazer bem o seu trabalho. Percebeu que há ali um problema que é preciso reavaliar”, comentou.

A reavaliação, sublinhou Moreira, não muda a opinião sobre o modelo de fundação, que deve ser mantido. “Não quero que a Casa da Música passe a ser um instituto público nacional, porque isso ia matar a Casa da Música”, disse, sublinhando preferir os “defeitos” da fundação à opção de ser um instituto. “Se for um instituto, acaba como o IAPMEI.”

Ainda no âmbito da Cultura, Rui Moreira informou os vereadores da escolha de Jorge Sobrado para a presidência do Museu da Cidade e das bibliotecas municipais, notícia avançada esta manhã pelo PÚBLICO. O ex-chefe de gabinete do actual presidente da CCDRN, António Cunha, antes disso vereador da Cultura e Património da Câmara de Viseu, deverá explicar ao executivo, em breve, o seu projecto, prometeu Moreira.

Para já, o autarca adiantou que o programa “Um Objecto e seus Discursos”, criado por Paulo Cunha e Silva, irá regressar, tal como o projecto interrompido na Biblioteca Pedro Ivo, à semelhança do que o PÚBLICO tinha avançado em Agosto.

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