Berlim deverá ter de repetir eleições regionais devido a erros que “comprometeram” a votação

Votação na cidade-estado a 28 de Setembro do ano passado foi marcada por problemas desde a falta de boletins de voto à publicação de extrapolações de resultados parciais como resultado final. Tribunal indica que é provável a repetição da votação regional. Da nacional decidirá uma comissão parlamentar.

Foto
As eleições de Setembro do ano passado foram marcadas por vários problemas em Berlim Fabrizio Bensch/Reuters

As eleições do ano passado para a cidade-estado de Berlim, que se realizaram no dia das legislativas nacionais, a 26 de Setembro, ficaram comprometidas por vários erros, declarou o tribunal constitucional do estado da capital alemã. A decisão final será tomada até ao final do ano, mas os argumentos iniciais do tribunal indicam que é muito provável que a votação regional e local tenha de ser repetida.

No dia das eleições era difícil acreditar no que se estava a passar em Berlim, com grandes filas para votar em alguns locais e pessoas a relatar várias horas de espera para votar. No mesmo dia realizou-se uma maratona internacional na cidade, o que levou ao corte de várias ruas, e isso influenciou a logística das eleições: houve dificuldade em fazer chegar boletins de voto a algumas assembleias de voto e algumas receberam quantidades insuficientes para todas as pessoas que queriam votar; outras receberam boletins referentes a outros círculos, ou seja, com candidaturas erradas (o que levou a um grande número de votos nulos).

Também houve locais em que as pessoas à espera não puderam votar quando as urnas fecharam às 18h e outros onde mesmo assim continuaram a votar, quando já havia informação das sondagens à boca das urnas.

E num dos círculos, em Charlottenburg, houve mesmo estimativas de votos, feitas a partir de resultados parciais, publicadas como se fossem resultados oficiais.

O tribunal inclina-se para a declaração das eleições como inválidas depois de ter analisado 2.256 minutas de algumas assembleias de voto. Poderá decidir por repetição em alguns círculos ou uma repetição total. Uma repetição total de eleições de um estado só aconteceu uma vez, em Hamburgo, outra cidade-estado, em 1993.

A presidente do colectivo de juízes, Ludgera Selting, disse que os problemas começaram logo na preparação das eleições, que “provavelmente” não cumpriu os requisitos legais. O tribunal está convencido de que os erros que encontrou “são apenas a ponta do icebergue”. Os vários problemas podem ter tido influência nos resultados eleitorais, que é a questão chave para decidir a repetição, sublinha a revista Der Spiegel.

Uma repetição pode ter consequências para o governo da cidade, liderado pela social-democrata Franziska Giffey em coligação com os Verdes e Die Linke (A Esquerda): as sondagens mais recentes são desfavoráveis ao Partido Social-Democrata (SPD), que passou de primeiro nas eleições do ano passado a terceiro partido na cidade, com os Verdes a serem os mais escolhidos, e a conservadora União Democrata-Cristã (CDU) em segundo lugar.

Os argumentos desta quarta-feira referem-se a apenas algumas assembleias de voto, na sequência de quatro queixas entre as várias feitas por partidos, o nacionalista Alternativa para a Alemanha (AfD) e o satírico Die Partei (O Partido), e ainda por várias entidades, incluindo a própria autoridade local de Berlim.

Espera-se ainda uma decisão sobre se será preciso repetir a votação de Berlim para as legislativas em Outubro. Esta decisão é feita pela comissão do Parlamento que examina actos eleitorais, e se houver queixas, será o Tribunal Constitucional a decidir.

No mesmo dia das eleições locais e nacionais, realizou-se ainda em Berlim um referendo sobre a expropriação de imóveis de grandes empresas imobiliárias. O referendo, não vinculativo, teve 56% de votos a favor.

Sugerir correcção
Ler 1 comentários