O PCP entregou esta terça-feira um requerimento na Comissão Parlamentar de Saúde para ouvir “com carácter de urgência”, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, a Federação Nacional dos Médicos, a Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras e o Movimento Democrático das Mulheres sobre o eventual encerramento de maternidades. A comissão de acompanhamento das maternidades, o Ministério da Saúde e o director executivo do SNS reúnem-se na próxima semana.

Em causa estão as declarações do coordenador da comissão de acompanhamento da situação das maternidades, Diogo Ayres Campos, que referiu em algumas entrevistas que a possibilidade de resolver no imediato a falta de recursos humanos passaria por concentrar recursos. “Isto significa, certamente, que uma das propostas da comissão será a de sugerir ao Governo o encerramento de maternidades um pouco por todo o país”, salienta o PCP no requerimento.

Esta comissão foi criada pela anterior ministra da Saúde, Marta Temido, na sequência de alguns encerramentos de urgências obstétricas e blocos de partos por causa da falta de médicos em número suficiente para assegurar as equipas. Foi pedido à comissão que estudasse a situação e avançasse com algumas propostas para a solução do problema, ficando também envolvida na revisão da rede de referenciação.

O documento produzido pela comissão já foi entregue ao actual ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e para a próxima semana, apurou o PÚBLICO, está marcada uma reunião a que se juntará também o director executivo do SNS, Fernando Araújo, já que será este novo organismo a trabalhar a revisão das redes de referenciação.

O partido comunista reforça, no requerimento que entregou, que o encerramento de maternidades “tem implicações não só no acesso aos cuidados por parte da população, mas também no que respeita aos próprios profissionais que serão forçados a ter que abandonar uma instituição para serem integrados/concentrados noutra ou noutras instituições”. E que esta medida poderá ter também implicações noutros serviços como a neonatologia.

Para o PCP, “seja o encerramento de maternidades ou o seu funcionamento sem o número adequados de profissionais, prejudica gravemente os cuidados de saúde à população”. “Por isso mesmo entendemos que a única solução é reforçar o SNS no que respeita aos profissionais e meios adequados, e não o encerramento ou a manutenção ou agravamento da actual situação”, defende.

Também o BE já pediu a audição urgente do ministro da Saúde pelo mesmo motivo.