Constitucional arrasta mandatos de juízes e isso pode travar eutanásia

Dois dos três juízes do Constitucional que são escolhidos pelos pares já terminaram o mandato e o terceiro acaba em Março. Manutenção da actual composição até lá pode garantir novo chumbo da morte medicamente assistida.

Foto
O presidente do Constitucional, João Caupers, termina o mandato em Março de 2023 Nuno Ferreira Santos

O Tribunal Constitucional (TC) está neste momento a funcionar com dois dos seus 13 juízes para lá do fim dos nove anos de mandato determinados na Constituição. O mandato do vice-presidente Pedro Machete terminou há quase um ano, em Outubro de 2021, e em Junho último terminou o de Lino Ribeiro. Os dois são escolhidos por cooptação dos juízes eleitos, assim como o actual presidente do órgão, João Caupers, cujo mandato termina em Março.

Sugerir correcção
Ler 4 comentários