“Casa roubada, trancas à porta”, é um ditado que a Gaiurb quer evitar voltar a usar daqui para a frente aplicado às habitações que são propriedade da câmara. Só que primeiro foi preciso passar pela experiência de ver um dos apartamentos do primeiro conjunto de habitações do programa camarário de arrendamento a custos acessíveis ser ocupado ilegalmente. Por força dessa circunstância, este mês, a empresa municipal que gere a habitação camarária de Vila Nova de Gaia pôs em marcha um programa de combate à ocupação ilegal de casas debaixo da alçada do município. O projecto já está em marcha, mas com margem para ser afinado.

Ainda faltam alguns meses para o primeiro procedimento concursal municipal para atribuição de casa a custos controlados a famílias de classe média encerrar. Mas, ainda assim, pelo menos um dos 25 apartamentos que vai a concurso já estava pronto a receber os primeiros inquilinos. O espaço já estava equipado com electrodomésticos e as paredes já estavam pintadas. Faltava apenas entrar a mobília, que será escolhida por uma das 150 famílias que já se candidatou – o prazo para enviar candidatura termina a 18 de Outubro.

Porém, quem for seleccionado para arrendar este imóvel camarário renovado não o vai estrear. Há quase duas semanas, sem autorização da Gaiurb, uma família que não tinha concorrido ao concurso passou por cima do regulamento e instalou-se no apartamento. Por esse motivo, a empresa municipal, de forma a evitar situações semelhantes, decidiu agir.

“Fomos reactivos e não activos”, diz António Miguel Castro, presidente do conselho de administração da Gaiurb, que, trocado por miúdos, quer dizer que reagiram em função das necessidades. Assim aconteceu, sublinha, para não existir quem “ache que pode ocupar uma casa de forma ilegal e retirar a possibilidade a uma família que está a concorrer”.

“Imediatamente”, a empresa municipal avançou com medidas para combater a ocupação ilegal de imóveis camarários. Nesta fase, ainda é uma espécie de “laboratório vivo” sujeito a afinações e apenas para as 25 casas que serão entregues no âmbito do programa de arrendamento acessível, que disponibilizará fogos de T0 a T3 em diferentes freguesias por valores entre os 380 euros e os 560 euros mensais. O objectivo é que se faça o mesmo nos fogos disponíveis para arrendamento social geridos pelo município – por ano, cerca de cem apartamentos são desocupados para receberam novos inquilinos.

Existem “três níveis de segurança” que já foram accionados. Os apartamentos foram equipados com “sistemas de videovigilância ligados a uma operadora” e as “barreiras físicas” foram reforçadas com a instalação nas portas de “sistemas de fecho electrónicos”. Ao mesmo tempo, passaram a existir visitas “aleatórias” às casas feitas por técnicos da Gaiurb. Logo após as casas serem atribuídas é removido o sistema de videovigilância.

Entretanto, a família que ocupou ilegalmente o imóvel já o desocupou. Mas não sem antes, segundo António Miguel Castro, ter avançado com duas providências cautelares recusadas pelo tribunal. Também não saiu sem deixar marcas da sua passagem pelo apartamento. “Estamos em fase de rescaldo para ver como aquilo ficou para saber que intervenções são necessárias. À vista desarmada, além das marcas de uma ocupação, será necessária uma pintura. Mas vai ficar pronta para quem se candidatou ao concurso”, assegura.

O responsável pela empresa municipal diz que este “é o primeiro caso” de ocupações ilegais em casas camarárias. Porém, o mesmo não acontece em património que não é gerido pelo município. Há um ano o PÚBLICO dava conta do fim de um processo de ocupação ilegal levado a cabo por 11 famílias no bairro de Cabo-Mor, em Vila Nova de Gaia, numa intervenção ordenada pelo tribunal, a pedido do proprietário, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Ainda assim a Gaiurb não quis abrir precedentes: “Tendo em conta aquilo que vamos assistindo noutros municípios e noutros países, como em Espanha, mesmo sendo só um caso, entendemos que já é suficientemente grave.”