Ministra do Ensino Superior repudia praxes e pede “alternativas de integração mais positivas”

Elvira Fortunato disse que vão ser anunciados “apoios à realização de actividades alternativas às praxes académicas” e mais medidas de apoio social aos estudantes.

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Praxe na Universidade do Minho Adriano Miranda / PUBLICO

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior apelou aos estudantes e dirigentes do ensino superior para iniciarem o novo ano lectivo com “um ambiente académico inclusivo, inspirador e seguro”, repudiando as praxes.

“Dirijo-me a vós para garantir a defesa desse ambiente académico positivo, que esteja alinhado com os princípios da liberdade, da tolerância e da solidariedade. É por isso que a recepção e a integração de novos estudantes não podem assentar em práticas de integração humilhantes e abusivas”, escreveu Elvira Fortunato, numa carta enviada aos dirigentes das associações e federações de estudantes e aos dirigentes das instituições de ensino superior.

Embora a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ​tenha referido que tem existido uma redução das denúncias de praxes abusivas na recepção aos novos alunos do ensino superior nos últimos anos, associa essa evolução ao “esforço das associações de estudantes e das instituições de ensino superior para criar mecanismos preventivos”, além do desenvolvimento de “alternativas de integração mais positivas.”

“Façamos tudo no sentido de combater as praxes académicas, as quais, na sua maioria, têm por base, injustamente, a defesa da preservação de tradições académicas”, vincou Elvira Fortunato, notando que a integração dos estudantes é “uma prioridade” e que a Direcção-Geral do Ensino Superior vai manter a linha de apoio para reportar praxes abusivas, que funciona por telefone (número 213 126 111) ou por email (praxesabusivas@dges.gov.pt).

Além disso, anunciou para breve o lançamento de “apoios à realização de actividades alternativas às praxes académicas”, com destaque nas áreas do desporto, na ciência e na cultura e que deverão prolongar-se por todo o ano.

De acordo com a ministra, o novo ano lectivo será igualmente marcado pela implementação de mais medidas de apoio social aos estudantes — que já tinham sido aprovadas em Agosto e que visam atenuar as dificuldades das famílias para suportar os estudos superiores dos filhos —, bem como um trabalho conjunto com o Ministério da Saúde e as instituições de ensino superior para sensibilizar e cuidar das questões da saúde mental neste contexto escolar.

A terminar, Elvira Fortunato anunciou ainda que “será lançado brevemente” um programa para aumentar o aproveitamento e reduzir o abandono escolar no ensino superior.

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