Número de órgãos consultivos do Estado disparou 79% para mais de 400 desde 1996

O número de órgãos consultivos do Estado não parou de crescer nas últimas três décadas, mas nem o Estado sabe quantos organismos existem no total. Um levantamento preliminar do Conselho Económico e Social a que o PÚBLICO teve acesso exclusivo aponta para mais de 400 órgãos, sinaliza a fragmentação e pouca eficácia destes organismos e propõe agregá-los para diminuir a despesa pública.

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Há mais de 300 novos órgãos consultivos desde 1996, mas o número pode ser ainda maior uma vez que o Estado não mantém registo do número total Paulo Pimenta

Nos últimos 26 anos, o número de organismos consultivos à disposição do Estado cresceu 79%. Em 1996, um relatório elaborado a pedido do Conselho Económico e Social (CES) contava 228 organismos consultivos e já identificava organismos que não tinham qualquer actividade. De lá para cá, o número que já era apontado como “excessivo” não parou de crescer e o balanço mais recente aponta para 408 órgãos consultivos (aos quais se soma o próprio Conselho Económico e Social). Até pode ser ainda maior, só que nem o Estado sabe responder. Agora, actualizado o balanço, é imperativo avançar para “uma reflexão” sobre a disseminação de órgãos consultivos do Estado, considera Francisco Assis, presidente do CES.

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