O Tribunal de Guimarães condenou esta sexta-feira a penas entre 12 e 17 anos de prisão um padre e três responsáveis de uma “associação de fiéis” de Requião, em Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, por escravizarem noviças.

O padre Joaquim Milheiro, com cerca de 90 anos, e as arguidas Maria Arminda Costa, Maria Isabel Silva e Joaquina Carvalho, hoje com idades entre os 70 e os 75 anos, estavam acusados de nove crimes (nove vítimas, à data dos factos com idades entre os 12 e os 20 anos) de escravidão, incluindo a escravidão laboral.

Maria Arminda Costa foi condenada a 17 anos de prisão, o padre Joaquim Milheiro foi condenado a 15 anos de cadeia, enquanto a Maria Isabel Silva e a Joaquina Carvalho o tribunal aplicou as penas de 14 e de 12 anos de prisão, respectivamente.

“O tribunal deu como provado, no essencial, os factos que constam da acusação [do Ministério Público]”, disse a presidente do colectivo de juízes, Paula Sá, durante a leitura do acórdão.

A juíza-presidente falou em “clima de terror e medo”, em “agressões bárbaras” cometidas pelos arguidos, assim como de “escravidão e de crimes hediondos praticados por alguém que se diz representante de Deus na terra”, os quais levaram à total "exploração e desumanização” das vítimas, que não recebiam “qualquer tipo de contrapartida”, permitindo à fraternidade aumentar o seu património na modalidade de “poupança de custos”.

Os crimes foram cometidos - durante cerca de três décadas - na Fraternidade Missionária de Cristo Jovem, instalada num convento em Requião, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, pertença do Centro Social de Apoio e Orientação da Juventude, uma instituição particular de solidariedade social sob a forma de instituto de organização religiosa.