Os utentes da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) do lar Clube da Amizade, no Alto da Guerra, em Setúbal, que estavam internados em regime de longa duração, foram retirados esta terça-feira da instituição por ordem da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

A medida surge na sequência da insolvência da empresa proprietária do lar, a sociedade Sollar SA, e depois de, em final de Dezembro do ano passado, a ARSLVT ter recusado a renovação dos contratos de financiamento para internamentos em UCCI que mantinha há mais de dez anos com esta instituição.

Desde Novembro que as autoridades de saúde não autorizavam novos internamentos e agora avançaram com a retirada dos utentes que ainda se encontravam na unidade.

Na manhã desta terça-feira foram retirados os cinco doentes que estavam em regime prolongado, alguns dos quais acamados, e a partir de amanhã começam a sair também os restantes nove utentes, que são casos prestes a terem alta.

Além da Unidade de Cuidados Continuados, o Clube da Amizade tem lar, com licença para 45 utentes, e centro de dia. Estas duas últimas valências vão continuar a funcionar, para já, uma vez que foi nomeado um administrador de insolvência e a actividade da empresa deve continuar pelo menos mais algum tempo. A administração recorreu da declaração de insolvência pelo que a sentença ainda não transitou em julgado.

A administração da empresa queixa-se que a relação com a ARS, no quadro da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCC), foi mal desenhada desde o início, em 2008. “A distribuição, logo nessa altura, não foi bem concebida. Ficámos com 38 camas de longa duração e 22 de média duração. Logo em 2010 a empresa pediu, à ARS, uma equiparação das camas, para 30/30, porque havia já uma consciência dos valores em causa e nessa altura, então sim, a coisa equilibrar-se-ia com um equilíbrio de custos. Isso foi sempre negado”, diz Jaime Rolão, ex-administrador e fundador do Clube da Amizade.

A insolvência da empresa coloca em risco dezenas de postos de trabalho dos funcionários das diversas valências do lar. O ex-administrador destaca o que considera o bom desempenho da instituição durante os 14 anos de funcionamento. “Passaram por aqui 1100 pessoas e tivemos 87% de sucesso, em que as pessoas saíram daqui para as suas casas”, sublinha.

Jaime Rolão reconhece que o futuro do lar, a curto prazo, será o encerramento, embora admita que possa ser reactivado por quem vier a ficar com os activos.

A insolvência foi requerida em Agosto de 2021, por um fundo internacional que comprou a dívida ao banco.

A administração da empresa proprietária do lar considera que na origem da actuação da ARSLVT está uma denúncia feita por um cuidador de uma utente da unidade de cuidados continuados com quem a instituição teve um litígio judicial.

A pessoa em causa é o médico setubalense Henrique Soudo, que é cuidador da ex-mulher, que se encontra tetraplégica e estava internada no Clube da Amizade.

“Há uns 3 anos fiz uma queixa de violência doméstica. A acção esteve parada por causa da pandemia e depois foi arquivada por inexistência de provas. E eu fiquei por aí. Não fiz mais queixa nenhuma, nem à ARS nem a ninguém”, garante Henrique Soudo, ouvido pelo PÚBLICO.

“É evidente que ninguém batia na João. Os advogados classificaram como violência doméstica porque ela não era devidamente cuidada. Havia ordens para não lhe serem prestados certos cuidados. É uma doente da RNCC, pelo que só podia sair do lar a seu pedido. Eles tentaram que a João saísse, porque é uma doente pesada, que exige muitas pessoas a cuidar dela, pelo que dá sempre prejuízo. A forma que tinham para que ela fosse embora era tratarem-na menos bem. Deixá-la demasiado tempo sentada, não a mudarem de posição no tempo certo, ou não a mudarem, etc. O que não se conseguiu provar em tribunal é que havia ordens para isso. A acção visava alterar a situação e não encerrar o lar”, conclui Henrique Soudo.