O Ministério da Educação voltou este ano a aumentar o número de vagas para o concurso externo, que permite a integração nos quadros de educadores de infância e docentes, com um total de 3259 lugares disponibilizados.

De acordo com a portaria publicada na quinta-feira e divulgada esta sexta-feira pelo Ministério da Educação, o concurso destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário para o ano lectivo de 2022/2023 conta com 3259 vagas de Quadro de Zona Pedagógica.

Depois de no ano passado ter aumentado o número de vagas em 278 % comparativamente ao anterior, passando de 872 vagas para 2.424, os lugares disponíveis voltaram a aumentar, desta vez em 34,5% (mais 835 do que em 2021).

“O total de vagas a concurso corresponde a 2.730 vagas da norma-travão acrescidas de 529 vagas nos quadros de zonas pedagógica e grupos de recrutamento mais deficitários”, refere o Ministério da Educação em comunicado.

O grupo do 1.ºciclo é o que tem maior número de vagas (539. A seguir figuram Educação Especial (300), Pré- Escolar (257) e Educação Física (257). Tanto o 1.º ciclo, como a Educação Especial, têm sido agora os grupos com mais procura nos concursos de colocação que continuam a realizar-se.

Português (247), Matemática (192), Biologia e Geologia (164) e Física e Química (152) são os outros grupos com mais vagas para a entrada nos quadros. Quanto aos Quadros de Zona Pedagógica, o que tem mais lugares é o correspondente às regiões de Lisboa e Setúbal (1589), que têm sido também as mais afectadas pela escassez de professores.

O concurso externo, que antes se realizava de quatro em quatro anos, passou a ser anual em 2017 para acolher os docentes abrangidos pela norma-travão. Este dispositivo começou a ser aplicado em 2015 em resposta a uma directiva europeia que proíbe a utilização abusiva dos contratos a prazo. Ao abrigo desta norma, entraram já no quadro cerca de 6000 professores contratados.

Actualmente, a “norma-travão” obriga o Governo a abrir vagas no quadro para os professores com três anos de contratos sucessivos em horários anuais e completos ou seja, se o docente for sucessivamente contratado para dar 22 horas de aulas semanais durante todo o ano lectivo.

A portaria publicada nesta quinta-feira fixou ainda uma dotação de 28 vagas para o ensino artístico especializado da música e da dança.

O concurso “tem em vista o preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica, bem como o preenchimento de necessidades temporárias através de mobilidade interna, de contratação inicial e das consequentes reservas de recrutamento”.

As candidaturas estão abertas a partir desta sexta-feira e podem ser apresentadas ao longo dos próximos sete dias úteis.