As singularidades do calendário político nacional e o actual momento internacional, nomeadamente a existência da invasão russa da Ucrânia que levam a uma intensa actividade diplomática em Bruxelas, na Aliança Atlântica e na União Europeia, obrigaram a uma solução depois de, nesta quarta-feira, o Presidente da República ter aceitado a lista de Governo proposta por António Costa. Na manhã desta quinta-feira, num acto público na Reitoria da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa explicou o procedimento. A cerimónia acontece na segunda-feira, 28 de Março, às 12h30.

“Vou proceder à nomeação, interina, do primeiro-ministro como ministro dos Negócios Estrangeiros”, comentou. Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que António Costa irá assumir estas funções “no começo da semana” que vem. Segundo o chefe de Estado, esta nomeação transitória é necessária “para garantir que não há interrupção, que há continuidade na política externa” até à posse do novo Governo e não é invulgar: “É muito vulgar isso acontecer, o primeiro-ministro assumir transitoriamente as funções, neste caso, de ministro dos Negócios Estrangeiros”.

“Será por dois dias”, admitiu o Presidente. Tal movimento deve-se a permitir que o anterior chefe da diplomacia portuguesa, que nesta quarta-feira foi confirmado como candidato do PS a presidente da Assembleia da República, esteja em condições de comparecer no Parlamento na próxima terça-feira para ser submetido a votação. Ou seja, Augusto Santos Silva é exonerado, para não paralisar a acção externa do Governo de Portugal. “Eu terei de nomear o senhor primeiro-ministro ministro interino dos Negócios Estrangeiros durante uns dias, porque o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros tem de ficar liberto para, enquanto deputado, poder estar presente na instalação do Parlamento e poder eventualmente ser eleito presidente do Parlamento”, especificou Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa explicou que, como “a saída de um ministro implica a saída dos secretários de Estado”, terá não só de “nomear interinamente por uns dias, dois dias, o primeiro-ministro ministro interino dos Negócios Estrangeiros” como também “de nomear os secretários de Estado, para ele ter uma equipa para poder funcionar”. Quanto ao restante calendário, Marcelo precisou que até terça-feira serão conhecidos os novos secretários de Estado e que a tomada de posse do novo Governo é um dia depois, quarta-feira.

Uma vez que a exoneração de um Ministro provoca a cessação de funções dos respectivos secretários de Estado, “tomarão igualmente de novo posse" os actuais governantes: a actual secretária de Estado dos Assuntos Europeus, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas”, lê-se na nota divulgada pela Presidência da República. com Lusa