Durão Barroso contra modelo "presidencial" da União Europeia
O primeiro-ministro, Durão Barroso, defendeu hoje o modelo comunitário para a União Europeia como a melhor forma de manter o equilíbrio entre os países, recusando o modelo presidencial.
Durão Barroso falava após um encontro de trabalho com o seu homólogo belga, Guy Verhofstadt, para quem as posições da Bélgica e dos outros dois países que compõem o Benelux (Holanda e Luxemburgo) coincidem com a de Portugal na recusa da via presidencial para a União Europeia.
O primeiro-ministro português frisou a importância de evitar a "deriva intergovernamental" e a "presidencialização" da União Europeia do futuro, que resultaria num desequilíbrio de poderes entre os vários Estados.
Guy Verhofstadt afirmou que para a Europa funcionar terá de assentar num modelo "comunitário e não intergovernamental ou presidencial".
O primeiro-ministro belga ressalvou que o modelo comunitário não se poderá aplicar a aspectos como os Negócios Estrangeiros ou a política de Defesa, áreas nas quais defendeu "uma simplificação" dos instrumentos da construção europeia.
UE tem "excesso de engenharia institucional"Durão Barroso queixou-se do "excesso de engenharia institucional" na União Europeia, afirmando que "muitas vezes os próprios especialistas não se entendem", uma vez que se parte para a próxima reforma quando a anterior ainda não terminou.
"Muitas das coisas que não se fazem são por falta de vontade política", sustentou Durão Barroso, assumindo-se como adepto de "uma Europa solidária no plano interno e forte no plano externo".
O primeiro-ministro Verhofstadt afirmou que a Bélgica defende "uma solução específica para a agricultura portuguesa" e mostrou-se convicto de que será dada pelo Conselho Europeu que agora decorre, acolhido pela Dinamarca.
Quanto às tomadas de posição e resoluções finais no âmbito do Conselho Europeu, Durão Barroso aconselhou cautela, afirmando que Portugal está aberto a várias hipóteses, especialmente aquelas em que a Europa "valorize a Comissão Europeia".
Tanto Portugal como a Bélgica vão "esperar que o Conselho entre na fase final" para marcar as suas posições, mas o consenso é para já a recusa da presidencialização da União, "independentemente" do que venha a estar nas conclusões do Conselho Europeu, afirmou Durão Barroso. O primeiro-ministro português reafirmou que uma Europa "comunitária e solidária" é a melhor maneira de gerir as dificuldades que surgirão com o alargamento da União para 25 países.
