Novos deputados com regras de declaração de património mais apertadas

Medidas de combate à corrupção e de obrigação de transparência para os deputados aprovadas na legislatura que agora termina já se aplicam à nova composição do Parlamento.

Foto
Na legislatura anterior os deputados já tinham de entregar uma declaração sobre o seu património Nuno Ferreira Santos

Os deputados da Assembleia da República que vão tomar posse dentro de duas semanas terão obrigações acrescidas nas declarações de rendimentos, património e interesses, como a pertença a associações (como a Maçonaria e o Opus Dei) e a indicação de passivos e garantias patrimoniais. As novas regras de fiscalização do património e combate à corrupção nos altos cargos públicos e políticos foram aprovadas em Novembro passado e promulgadas pelo Presidente da República em Dezembro de 2021.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
Sugerir correcção
Comentar