O PSD gosta de discursos catastrofistas sobre educação. A cada ciclo eleitoral repetem-se os chavões alarmistas do costume. No congresso do PSD, Rui Rio fez troça da memória, iludindo-a. Desta vez, sobre cinco temas: currículo; investimento na escola pública; ensino profissional; professores; educação de infância. Vamos a factos.

Rui Rio não evolui no pensamento sobre o currículo: avaliar é fazer exames, ensinar é ter programas que só se cumprem pagando explicações, disciplina intui-se que seja expulsar alunos do sistema. Tudo vai mal, porque omite que o abandono escolar precoce já superou as metas europeias. É útil relembrar como, em 2017, o PSD atribuiu ao Governo que ainda só tinha preparado um ano letivo a responsabilidade por um aumento de 0,3% para 14%, nunca tendo sido capaz de acompanhar o entusiasmo do país com a redução deste indicador para mínimos históricos. Omite que, durante o período em que o PSD foi Governo, o insucesso escolar aumentou pela primeira vez em décadas e que, entre 2015 e 2021, se registou uma diminuição de cerca de 70% nas taxas de insucesso, fruto de uma política centrada na educação inclusiva. Desconhece que, atualmente, o currículo português tem coerência, dando destaque ao conhecimento disciplinar, aliado ao desenvolvimento de competências essenciais como o raciocínio, a resolução de problemas, o pensamento computacional, o pensamento crítico, a criatividade, a autonomia ou a sensibilidade estética. Esquece-se da manta de retalhos que o PSD fez do currículo, tendo desprezado áreas como as ciências experimentais, as tecnologias, as artes ou a educação física. Não gosta que tenha sido dada autonomia para gerir o currículo com flexibilidade às escolas públicas, algo que o PSD sempre concedeu apenas ao ensino privado, por não confiar na capacidade da escola pública.

Sobre investimento na escola pública há pouco a dizer. Depois de o PSD ter ido para além da troika e do desvio de dinheiros públicos para o setor privado em tempos de crise, Rui Rio omite que, entre 2016 e 2021, o investimento em educação aumentou 20%. Um investimento que não serviu para financiar escolas privadas onde havia oferta pública, mas para robustecer os apoios aos alunos.

Relativamente ao Ensino Profissional, o PSD poderia ter o pudor de não se pronunciar. O seu desprezo por este setor resultou em atrasos no financiamento, na introdução de barreiras para que os alunos desta via não concorressem ao ensino superior, na inexistência de rede, no incumprimento de compromissos com a Comissão Europeia para a certificação de qualidade e, com gravidade, na sua progressiva substituição por cursos vocacionais que reduziam os anos de formação, não chegando a cumprir as horas de formação estipuladas no Catálogo Nacional de Qualificações. Para o PSD, o Ensino Profissional foi desrespeitado e assumido como a via para os alunos que não tinham sucesso. O Governo do Partido Socialista criou critérios para o ordenamento da rede, aproximando progressivamente a oferta das necessidades das empresas e dos territórios, implementou o sistema EQAVET, certificando a qualidade do Ensino Profissional de acordo com critérios europeus, criou um concurso específico para o acesso ao ensino superior, valorizando a formação em contexto de trabalho e as Provas de Aptidão Profissional. Um esforço hercúleo na dignificação de uma via tão necessária ao país e tão apoucada pelo PSD.

Em 2019, o pensamento de Rui Rio sobre professores era simples: é preciso despedi-los, porque estão a mais. Isto enquanto o Governo do Partido Socialista procedia ao recenseamento das necessidades futuras. O mesmo Governo que descongelou as carreiras sem a irresponsabilidade dos avanços e recuos do PSD; recrutou, entre 2015 e 2020 mais cerca de 5000 professores; vinculou milhares de professores; investiu em formação contínua gratuita para os docentes; deu cumprimento à lei, respeitando a norma travão; repôs a legalidade no horário dos professores do 1.º ciclo, entre outras medidas.

Uma das primeiras medidas deste Governo foi a publicação das Orientações Pedagógicas para a Educação Pré-Escolar, às quais se têm sucedido instrumentos formativos e brochuras de trabalho. Foram abertas centenas de salas na rede pública, atingindo-se a maior taxa de escolarização aos 3 anos de sempre. A educação pré-escolar é central, tal como a aprendizagem ao longo da vida, ignorada por Rui Rio. Talvez para que ninguém o lembre de que foi pela mão do PSD que a educação e formação de adultos foi desmantelada e desprezada. Hoje, com o Programa Qualifica, mais de 600 mil adultos estão formados, porque a educação é permanente e ninguém tem o direito de a negar em nenhum momento da vida.

Das duas uma: ou Rio não sabe tudo isto ou não quer que se saiba. Qualquer das hipóteses revela falta de memória e desconhecimento. O combate às desigualdades na educação trava-se com rigor e ambição e não com chavões fáceis.