Estatuto dos Profissionais da Cultura: um feito histórico numa lei polémica

Criticado por sindicatos e associações, que não gostaram de ver o Governo quebrar o diálogo e aprovar um documento que consideravam imperfeito e insuficiente em vários aspectos, nem por isso a sua entrada em vigor deixa de ser um momento histórico nas políticas culturais do pós-25 de Abril. O PÚBLICO escolheu 12 temas que marcaram o ano. Este foi um deles.

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rui gaudêncio

Já no final do ano, a 29 de Novembro, foi publicado em Diário da República o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, culminando um processo que se iniciara em meados de 2020, quando o impacto brutal das restrições impostas pela pandemia deixara a maioria dos trabalhadores da cultura numa situação insustentável, sem trabalho e sem qualquer apoio.

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