O actual presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, Paulo Colaço, anunciou esta segunda-feira que vai voltar a liderar uma lista a este órgão no congresso do próximo fim de semana, prometendo que consigo ninguém está “acima das normas”.

“Esta é uma candidatura dentro dos valores de rigor, coragem e independência que sempre guiaram os meus passos, não apenas nos conselhos de jurisdição do partido e da JSD, mas também nas funções executivas que desempenhei. E são valores que nunca abandono, mesmo quando estão em causa afinidades pessoais”, refere Paulo Colaço, numa nota à imprensa.

Depois de vários diferendos com a direcção presidida por Rui Rio, que foi reeleito para o cargo nas directas de 27 de Novembro, Paulo Colaço voltará a recandidatar-se a presidente do Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do PSD no 39.º Congresso do partido, que decorre entre sexta-feira e domingo em Santa Maria da Feira (Aveiro).

No anterior congresso, em Fevereiro de 2020, a lista de Paulo Colaço foi a mais votada para o CJN, considerado o tribunal do partido, derrotando a lista da direcção, encabeçada pelo ex-líder parlamentar do PSD Fernando Negrão e conseguindo eleger cinco dos nove membros deste órgão.

O CJN é eleito por método de Hondt, pelo que o primeiro nome da lista mais votada é o presidente do órgão.

“Acredito ser beneficiado por três vantagens: a experiência de nove mandatos; o espírito de missão que os caracterizou; e a absoluta equidistância que me imponho”, justifica Colaço, que já desempenhava funções na Jurisdição antes de presidir ao órgão, embora no final do anterior mandato se tenha demitido na sequência de divergências com o presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Nacional, Paulo Mota Pinto.

Na nota à imprensa, Paulo Colaço assegura que, consigo e com a sua equipa, “o sentido das decisões não muda consoante os nomes dos envolvidos em cada caso”.

“Isso mesmo ficou demonstrado durante este mandato: ninguém esteve acima das normas. Se voltarmos a obter a confiança do Congresso, essa é a garantia de que honraremos o PSD, os seus valores, regras e militantes”, assegura.

Foi durante o seu mandato enquanto presidente que o CJN aplicou uma sanção de advertência ao líder parlamentar Adão Silva, uma decisão depois anulada pelo Tribunal Constitucional (TC). O CJN considerou que quer Adão Silva quer Rui Rio (que não teve sanção) violaram os estatutos do partido por não terem dado seguimento a uma moção sectorial aprovada no 38.º Congresso que pedia um referendo sobre a eutanásia.

Em acórdão datado de 15 de Julho, o TC anulou a sanção de advertência, depois de Adão Silva ter recorrido desta decisão. Este episódio motivou duras trocas de críticas entre a direcção e o presidente da Jurisdição, com o líder parlamentar do PSD a dizer - depois de conhecida a decisão do TC - que “se estivesse no lugar” do presidente da Jurisdição Nacional demitia-se.

Também a Comissão Permanente do PSD - o núcleo duro da direcção de Rio - acusou o presidente da Jurisdição de promover um “processo político” com a matéria da eutanásia e a Comissão Política Nacional acusou-o de prejudicar o partido num momento de “foco” nas autárquicas, com uma “perturbação estéril e desnecessária”, considerando que foram “agredidos os laços de confiança” entre órgãos nacionais.

Na altura, Paulo Colaço respondeu acusando a direcção de fazer um ataque “inaceitável à honorabilidade e qualidade” dos membros do CJN.

Segundo o regulamento do 39.º Congresso do PSD, as listas para os órgãos nacionais têm de ser entregues até às 18h de sábado e a eleição decorre no domingo entre as 9h e as 11h.