Portugal contra energia nuclear

Ministro do Ambiente acredita que não haverá resoluções finais da COP26 antes de sábado e, apesar de ver progressos, defende que ainda é cedo para fazer balanços.

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Matos Fernandes interveio esta quarta-feira no plenário da COP26 Reuters/YVES HERMAN

Portugal vai juntar-se a um conjunto de países que, esta quinta-feira, irá assinar uma declaração que “inibe o nuclear de ser considerado como uma energia sustentável”. A posição foi antecipada pelo ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, esta quarta-feira, numa conversa com jornalistas na COP26, em Glasgow, e no mesmo dia em que interveio no plenário, reafirmando a intenção do país de aumentar o financiamento para a acção climática para os 35 milhões de euros até 2030.

Num encontro informal com a comunicação social, Matos Fernandes admitiu que ainda é cedo para fazer balanços da cimeira do clima e juntou-se à vasta maioria que não acredita na intenção repetida pelo presidente da COP26, Alok Sharma, de terminar o encontro na sexta-feira. “Só sábado à noite vamos poder fazer o balanço completo do que foi esta COP, não acredito que antes tenhamos conclusões seguras”, disse. 

Ainda assim, considerou que o trabalho está a decorrer “a bom ritmo” e que mudanças significativas em relação, por exemplo, ao Artigo 6.º do Acordo de Paris, onde diz existirem “mesmo progressos significativos”. “Pela primeira vez há um sentimento de chegar a um acordo equilibrado”, afirmou.

Também há avanços ao nível da transparência, disse o ministro, embora se mostre cauteloso em relação ao texto final, já que nem há divergências por ultrapassar e países como a Arábia Saudita têm mostrado forte oposição à proposta da presidência da COP26. Ao nível do financiamento, também há evolução mas é preciso mais. “Há condições para conseguir tudo isto mas é absolutamente fundamental que a liderança não esteja nas ruas, mas dentro das salas”, defendeu o ministro, numa crítica assumida aos movimentos de rua, que disse “compreender, sobretudo os jovens”, mas a quem recusa entregar a responsabilidade de encontrar soluções. “A liderança tem de estar dentro destas salas, só assim vai haver justiça nesta transição”, defendeu.

Matos Fernandes defendeu, na sua intervenção ao plenário, que as contribuições nacionais (NDC, na sigla inglesa) devem permanecer com um prazo de revisão de cinco anos, e não anual, como defendem várias associações de defesa do ambiente e é aflorado (ainda que não garantido) na versão inicial da declaração da COP26. E explica essa opção com o exemplo da União Europeia, que surge na COP26 com uma NDC única para todos os membros. “Fazer uma NDC na União Europeia a cada ano não faz sentido”, defendeu.

Num dia em que a COP26 foi dedicada aos transportes, o ministro garantiu que, tal como foi acordado entre vários países, também Portugal irá deixar de vender veículos automóveis a gasolina ou gasóleo a partir de 2035. O país só não assinou esse compromisso, afirmou, porque ele já consta da Lei de Bases do Clima, recentemente aprovada, e está também previsto no pacote legislativo da União Europeia Fit for 55%

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