Portugal vai avançar para a terceira fase de desconfinamento, o último levantamento de restrições previsto no plano apresentado em Julho pelo Governo. “Estamos agora em condições de avançar para a terceira fase”, disse o primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, depois da reunião do Conselho de Ministros esta quinta-feira. Os bares e discotecas poderão reabrir. 

O levantamento de restrições tem efeito a partir do dia 1 de Outubro, data em que o país passará do estado de contingência para o estado de alerta. Uma das medidas restritivas que cai é a obrigatoriedade de apresentar o certificado digital covid-19 para se ter acesso ao interior de estabelecimentos de restauração às sextas-feiras ao jantar e aos fins-de-semana, conforme noticiou o PÚBLICO esta quinta-feira. Deixa também de ser necessário apresentar o certificado digital para aceder aos hotéis e a aulas de grupo nos ginásios.

Bares e discotecas reabrem sem máscaras

Os bares e discotecas poderão abrir a partir de 1 de Outubro, funcionando mediante a apresentação de certificado digital ou teste negativo à covid-19, e os restaurantes deixarão de ter limite máximo de pessoas por grupo. Haverá também o fim das limitações de horários e dos restantes limites de lotação. 

Quanto aos bares e discotecas, que vão funcionar sem a obrigatoriedade do uso de máscara, António Costa afirmou que “o passo é enorme porque são praticamente as únicas actividades que, desde o início desta pandemia, têm estado permanentemente fechadas”. Questionado sobre a razão pela qual será necessário apresentar certificado digital naqueles espaços e não nos restaurantes, o primeiro-ministro explicou que “a opção era tornar a máscara obrigatória”. “Creio que todos compreendemos que não faz sentido e, portanto, [justifica-se] a exigência do certificado. O desejo que temos naturalmente é que esta seja uma condição que com o tempo possa também desaparecer”, acrescentou.

A apresentação do certificado digital continuará também a ser necessária para realizar viagens por via aérea ou marítima, para visitas a lares ou estabelecimentos hospitalares e nos grandes eventos culturais, desportivos ou recreativos — cabendo à Direcção-Geral da Saúde (DGS) definir quais são os eventos de grande dimensão e quais as regras que se aplicam.​

Quanto ao uso de máscara, António Costa revelou que continuará a ser obrigatório nos transportes públicos, lares, hospitais, grandes superfícies comerciais e em salas de espectáculos ou eventos como congressos e actividades semelhantes sempre que não seja possível manter uma distância de dois metros entre pessoas. Por outro lado, a máscara não será obrigatória nos espaços exteriores das escolas, ou seja, nos recreios.

O primeiro-ministro revelou ainda que a incidência da covid-19 em Portugal continental é de 140,1 e o índice de transmissibilidade — R(t) — fixa-se em 0,81, tendo sublinhado também que “Portugal está em primeiro lugar na vacinação”, com 83,4% da população com vacinação completa.

“Ao longo da próxima semana é previsível que alcancemos a taxa de vacinação de 85% da população vacinada”, disse António Costa, citando os dados da task force.

Responsabilidade individual

“Entramos numa fase que assenta na responsabilidade individual”, salientou o primeiro-ministro, destacando que “não podemos esquecer que a pandemia não acabou” e que, mesmo que se possa considerar que a pandemia está “controlada a partir do momento em que tenhamos 85% da população vacinada, o risco permanece”.

“Sabemos todos que as vacinas não asseguram 100% de imunidade. Sabemos que há uma faixa muito pequena de recusas de vacinação. Sabemos que toda a população com menos de 12 anos não está vacinada e, por isso, o risco existe”, alertou António Costa.

Questionado sobre acusações de eleitoralismo, uma vez que o Governo está a anunciar o levantamento das medidas antes de Portugal atingir a meta de 85% da população totalmente vacinada, António Costa garantiu que “nada” do que está a ser anunciado esta quinta-feira “é particularmente novo ou inesperado”.

“Gostaria de recordar que todas as restrições que têm sido impostas são restrições aos direitos e liberdades dos cidadãos e, portanto, só se justificam na estrita medida em que são necessárias, adequadas e proporcionais à gravidade da situação”, afirmou.

O primeiro-ministro lembrou ainda que “a vacinação vai aumentando, a taxa de incidência vai estando sobre controlo” e que “o ritmo de transmissão está abaixo de 1 — o que significa que a incidência vai continuar a baixar”. “Nada justifica continuarmos a impor para além do necessário estas restrições”, concluiu.

Dose de reforço da vacina?

Sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina contra a covid-19, Costa referiu que há vacinas suficientes caso as autoridades decidam administrar uma eventual terceira dose. “Neste momento, a DGS já tomou uma decisão que é que deve haver uma terceira dose relativamente a um conjunto de pessoas que têm comorbilidades. Está previsto que, durante a próxima semana, a Agência Europeia de Medicamentos tome uma decisão relativamente a essa terceira dose”, assim como a DGS “que está a trabalhar com o Infarmed também nesse estudo”.

António Costa salientou que o Governo tem colaborado com a task force nesta matéria e assegurou que há “vacinas suficientes para qualquer que seja a decisão que venha a ser tomada”. Além disso, explicou que está previsto “manter os centros de vacinação como eles existem, neste momento, para dar execução à decisão que venha a ser tomada”. O entendimento do Governo é que “vão seguir em paralelo os processos de vacinação da gripe e da eventual vacinação da terceira dose covid”, com o primeiro-ministro a destacar que “tem de ser dada prioridade à vacinação da gripe porque essa é certa”. Além disso, notou, “entre a toma de uma dose da vacina da gripe e a terceira dose da vacina contra a covid-19 tem de mediar pelo menos 14 dias”.

Segundo Costa, “o planeamento está a ser feito tendo em vista que, caso seja necessário vacinar, por exemplo, com uma terceira dose toda a população acima dos 65 anos, este exercício possa estar integralmente executado até final do mês de Dezembro”.

O primeiro-ministro revelou ainda que “a DGS irá actualizar, nos próximos dias, as normas sobre confinamento que permitirão responder aos problemas que ainda têm subsistido por haver isolamento de pessoas vacinadas”.