Governo diz que cabe à DGS definir as regras para o uso de máscaras

Governo vai convocar reunião do Infarmed para decidir regras para próxima fase de desconfinamento. Mariana Vieira da Silva diz que, além do uso das máscaras, cabe à Direcção-Geral da Saúde a decisão de uma eventual terceira dose da vacina contra a covid-19.

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A ministra não adiantou uma data certa para a nova reunião do Infarmed LUSA/HUGO DELGADO

Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, disse esta quinta-feira que o Governo vai convocar o grupo de peritos que tem prestado aconselhamento sobre a evolução da pandemia de covid-19 para uma reunião no Infarmed nas próximas semanas. O objectivo é decidir que regras devem vigorar daqui para a frente. A ministra não adiantou, no entanto, uma data certa para esta reunião.

Depois da reunião do Conselho de Ministros, uma conferência de imprensa marcada por outros temas que não a covid-19, a ministra foi questionada sobre o que acontecerá nas próximas semanas em termos de medidas de restrição e explicou que, segundo o plano apresentado no fim de Julho, Portugal entrará na terceira (e última) fase de desconfinamento quando 85% da população tiver a vacinação completa, algo que está previsto para Outubro.

“Essa data aproxima-se no sentido em que já temos neste momento mais de 85% da população com uma dose de vacinação e conhecendo os calendários entre vacinas é fácil perceber que no final deste mês se atingirá essa meta. A intenção do Governo é que se realize uma nova reunião do Infarmed para debater este novo patamar e as medidas que se devem aprovar”, avançou Mariana Vieira da Silva.

DGS vai decidir sobre uso da máscara

Ainda na conferência deu como certo que o país terá que continuar a conviver com algumas “medidas obrigatórias” e recomendações da Direcção-Geral da Saúde (DGS) relativamente a algumas matérias. “Esse é o enquadramento com que viveremos a partir do início de Outubro. Não podemos assumir neste momento que existirá o final total das restrições porque a pandemia ainda existe e não está declarado o seu fim. O que acontece é que atingimos um patamar de vacinação que permite levantar algumas dessas restrições e mudar algumas regras. É esse trabalho de identificação destas medidas que está a ser feito e que será objecto de uma reunião antes de as decisões poderem ser tomadas”, disse.

Sobre as regras que irão vigorar neste novo ano lectivo, nomeadamente a utilização da máscara nos recreios por parte das crianças e jovens, algo que Graça Freitas disse esta quarta-feira que continuará a ser recomendado, Mariana Vieira da Silva explicou que a DGS e a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares têm, desde o ano passado, uma estrutura conjunta que tem como objectivo responder às perguntas que se coloquem por parte das escolas, tanto questões específicas e locais como nacionais. “Será nesse âmbito que as respostas serão dadas e são esses os ministérios que darão as respostas”, esclareceu, acrescentando que “cabe à DGS e ao Ministério da Educação a resposta em concreto às questões que se coloquem”.

A ministra foi ainda questiona sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscara na rua e explicou que, depois da não-renovação do decreto-lei depois do dia 12 de Setembro, existirá apenas uma recomendação da DGS sobre em que situação deve ser usada esta protecção. “Aquilo que teremos serão recomendações da DGS sobre as situações em que o uso da máscara deve continuar. É esse o trabalho que se fará e cabe à DGS detalhar essas circunstâncias”, recordou, acrescentando que antes da existência desta lei era assim que e “já existia uma orientação geral”.

Mariana Silva Vieira disse ainda que a decisão sobre que destino dar aos centros de vacinação que estão abertos para administrar as vacinas contra a covid-19 ainda não será tomada para já, mas garantiu que o SNS está preparado para fazer a transição deste processo para os centros de saúde. “Há muitos anos que a vacinação de toda a população é assegurada. O que tivemos nesta situação foi uma vacinação muito rápida e significativa. Terminando esse processo a decisão será tomada”, disse.

Sobre uma possível terceira dose da vacina para a população portuguesa em geral, a ministra remeteu todas as decisões para a Direcção-Geral da Saúde. A responsável abordou ainda o tema da possibilidade de utilização dos centros de vacinação covid-19 para administração a vacina da gripe, dizendo que “não é comparável o número de vacinas que foram dadas neste processo, duas doses para 85% do total da população portuguesa, com a vacinação da gripe em qualquer época”. “Não estamos a falar de universos minimamente semelhantes”, reiterou.