Nova Zelândia vai reforçar lei contraterrorista e aumentar lista de crimes

Proposta de lei pretende criminalizar o planeamento ou a preparação que possa levar a um ataque terrorista e deve ser aprovada até ao final do mês. Ataque num supermercado de Auckland fez sete feridos.

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Jacinda Ardern, primeira-ministra neozelandesa, falou neste sábado ao país Reuters

Um dia depois de um extremista conhecido pelas autoridades ter esfaqueado e ferido sete pessoas num supermercado em Auckland, a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, comprometeu-se neste sábado a endurecer, ainda este mês, a legislação contraterrorista do país.

O atacante – um cidadão do Sri Lanka de 32 anos que foi morto pela polícia pouco depois de ter cometido o crime, na sexta-feira – tinha sido condenado e esteve preso durante cerca de três anos. Foi libertado em Julho.

Ardern revelou que o homem se inspirou na ideologia violenta grupo terrorista islamista Daesh e que era constantemente monitorizado pelas autoridades. A legislação em vigor não permitiu, no entanto, que pudesse estar mais tempo detido.

“Comprometo-me a completar esse trabalho assim que o Parlamento retomar os trabalhos. Isto significa que vou trabalhar para aprovar a lei o mais rapidamente possível, ainda antes do final deste mês”, afirmou a primeira-ministra, em conferência de imprensa.

A proposta de lei em cima da mesa criminaliza o planeamento ou a preparação que possa levar a um ataque terrorista. Segundo os críticos da legislação em vigor, esta proposta preenche uma lacuna legislativa – aquela que, defendem, permite aos conspiradores manterem-se em liberdade.

Jacinda Ardern considera, de todo o modo, que não se pode assumir que uma lei mais dura teria feito qualquer diferença no caso concreto deste ataque.

“Falamos de um indivíduo altamente comprometido e que usou uma visita a um supermercado como escudo para um ataque. É um conjunto de circunstâncias incrivelmente complexo”, disse a líder trabalhista.

A polícia estava, na verdade, a seguir o atacante quando este entrou num supermercado da Countdown no centro comercial de New Lynn. Os agentes explicaram que pensaram que o homem iria apenas fazer algumas compras. Mas este pegou numa faca que estava em exposição e começou a esfaquear pessoas. Foi atingido por um tiro da polícia cerca de um minuto depois do início do ataque.

Ardern revelou ainda que o atacante chegou à Nova Zelândia em 2011, com um visto de estudante e que não lhe eram reconhecidas quaisquer posições extremistas. 

Chamou, porém, a atenção das autoridades em 2016, depois de mostrar simpatia, através do Facebook, com relatos de ataques, vídeos relacionais com cenários de guerra e comentários promotores de extremismo violento.

Em Maio de 2017, as autoridades suspeitaram que iria viajar para a Síria e detiveram-no no aeroporto de Auckland. Foi mais tarde acusado depois de descobertos escritos secretos e uma faca de caça em sua casa. Mas acabou por ser libertado sob fiança.

Em Agosto de 2018, o homem comprou uma nova faca e, por isso, foi preso. Em Julho deste ano foi libertado e colocado sob vigilância apertada.

A própria primeira-ministra foi informada sobre o caso no final de Julho e novamente no final de Agosto. Nessas alturas, contou, foi alertada para as lacunas da legislação em vigor e aconselhada, inclusivamente pelo comissário da polícia, a propor uma emenda à lei sobre contraterrorismo.

Jacinda Ardern diz que gostaria de explicar por que é que o atacante não foi deportado, mas afirmou que estava impedida de o fazer pelos tribunais, que também a impedem de revelar a sua identidade.

A Nova Zelândia tem estado em alerta depois do ataque terrorista de 2019, quando um supremacista branco disparou sobre as pessoas que frequentavam duas mesquitas, matando 51 pessoas, na cidade de Christchurch.