Zero vai apresentar nova queixa à Comissão Europeia contra projectos turísticos no Meco

Para a zona do Meco têm sido anunciados projectos turísticos de grande envergadura, alguns em zonas que estão classificadas. Por essa razão, a associação ambientalista Zero vai avançar com uma nova queixa, argumentanto que a “a Rede Natura 2000 está de novo sob ameaça”.

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Mara Carvalho

À contestação dos moradores da Aldeia do Meco, que temem que as centenas de novos alojamentos turísticos previstos desvirtuem a riqueza natural daquela zona classificada, junta-se novamente a associação ambientalista Zero, que vai avançar com uma nova queixa à Comissão Europeia, face ao surgimento de um novo projecto turístico para aquele local. Em causa está a construção do empreendimento turístico Reserva Idiluz, a sudoeste da Aldeia do Meco, em Sesimbra, num terreno com cerca de 83 hectares, para onde se prevê a construção 112 unidades de alojamento e respectivas estruturas de apoio. Mas há mais projectos conhecidos para esta região, onde a praia e a serra se encontram. 

Em comunicado, a associação lembra que já apresentou queixa à Comissão Europeia contra os empreendimentos já aprovados do Pinhal do Atlântico e do Aldeamento Turístico do Pinhal da Prata, pretendendo agora avançar “com uma actualização da queixa” pelos “riscos acrescidos que derivam da pretensão de instalar o recém-aprovado projecto Eco-hotel da Etosoto Cabo Espichel e a presente “Operação de Loteamento do empreendimento turístico Reserva Idiluz”. O Estudo de Impacto Ambiental deste projecto esteve em consulta pública até à passada segunda-feira, por isso, este poderá ser mais um empreendimento a vir a ser aprovado numa área abrangida pela Zona Especial de Conservação (ZEC) Arrábida/Espichel e dentro da Rede Natura 2000 — áreas delimitadas para a conservação de habitats e espécies selvagens ameaçadas.

É por isso que a Zero considera que a concretização deste projecto, e dos demais previstos, “conduzirá inevitavelmente a uma perda do valor ecológico da zona, a perdas muito substanciais da integridade dos ecossistemas e a uma perda de eficácia da Rede de Corredores Ecológicos da Área Metropolitana de Lisboa”. Além disso, “a sua implantação constituirá uma flagrante violação da gestão correcta necessária à valorização da ZEC Arrábida/Espichel”, avisa.

Para os ambientalistas, “a eventual aprovação deste empreendimento é mais uma vez demonstrativa da incapacidade e da permissividade dos poderes públicos fazerem cumprir as obrigações do Estado português em matéria de ordenamento do território com vista a salvaguardar a conservação de espaços classificados e os valores naturais presentes”.

Se chegarem a ser concretizadas — uma vez que alguns dos projectos conhecidos são já antigos, nunca tendo saído do papel —, aquela zona do concelho de Sesimbra, entre a aldeia do Meco e o Cabo Espichel, verá nascer mais de 500 unidades de alojamento, fora demais áreas técnicas, numa área superior a 200 hectares. Além disso, a Zero lembra que é também naquela área que se localiza o parque de campismo Campimeco e que o santuário do Cabo Espichel será também requalificado para fins turísticos, no âmbito do programa governamental Revive.

No comunicado, os ambientalistas deixam ainda críticas à actuação do município de Sesimbra, mas sobretudo ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, “dada a contínua apresentação e consequente aprovação de projectos imobiliário-turísticos com afectação directa de habitats sensíveis”. Na opinião da Zero, “esta postura facilitadora é demonstrativa de uma clara influência dos agentes económicos junto do poder político, favorecendo de forma evidente interesses privados”.

Os sucessivos anúncios de novos empreendimentos para a zona estão também a ser contestados por residentes na zona, que, como dava conta o PÚBLICO em Maio, lançaram uma petição pública na qual argumentam que a Aldeia do Meco não tem escala para projectos desta envergadura. 

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