Países bálticos e Polónia acusam Bielorrússia de “ataque híbrido” na fronteira

Os primeiros-ministros da Polónia, Lituânia, Letónia e Estónia denunciaram o “uso de migrantes para destabilizar os países vizinhos” como uma “violação do direito internacional” e dos direitos humanos.

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Guardas polacos vigiam a fronteira com a Bielorrússia Artur Reszko/EPA

Os primeiros-ministros da Polónia, Lituânia, Letónia e Estónia acusaram esta segunda-feira o Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, de levar a cabo um “ataque híbrido” contra as suas fronteiras. Apelaram, ainda, à intervenção das Nações Unidas e ajuda financeira e diplomática à UE para responder ao fluxo migratório nas suas fronteiras.

Num comunicado conjunto, Mateusz Morawiecki, Ingrida Simonyte, Arturs Krisjanis e Kaja Kallas manifestaram a sua “preocupação” pela situação das fronteiras dos seus países, considerando que a crise foi “planeada e organizada” por Lukashenko. “O uso de migrantes para destabilizar os países vizinhos é uma clara violação do direito internacional e trata-se de um ataque híbrido contra a Lituânia, Letónia e Polónia e, por tanto, contra a União Europeia”, afirmaram.

Denunciaram, ainda, que a “utilização de refugiados e migrantes como uma arma ameaça a segurança regional da UE e constitui uma grave violação dos direitos humanos”. Os chefes de Governo afirmaram estar “dispostos” a proporcionar “toda a protecção necessária” a quem chegar aos seus países. Contudo, afirmaram empreender “todas as medidas necessárias, incluindo o apoio e a cooperação para a possível introdução de novas sanções da UE”.

Em relação à UE, os primeiros-ministros apelaram ao bloco para “aproveitar” a situação para “repensar o foco de defesa” das fronteiras, porque acreditam “que a protecção das fronteiras exteriores da Europa não é apenas responsabilidade dos Estados membros individuais”, mas de “toda a União Europeia”. Apelaram às instituições da UE a “prestar a devida a atenção a esta questão e assegurar o financiamento adicional suficiente sem demora”.

Ao mesmo tempo, pediram às Nações Unidas e ao Conselho de Segurança para darem atenção à “questão dos maus-tratos infligidos aos migrantes em território bielorrusso”. Também pediram ao Alto Comissariado da ONU para os Refugiados a tomar medidas activas para facilitar a resolução desta situação e a exigir que a Bielorrússia cumpra as suas obrigações internacionais”.

Paralelamente ao comunicado, o ministro da Defesa polaco anunciou a construção de uma “barreira sólida” de dois metros e meio de altura e de 407 quilómetros de extensão junto à fronteira com a Bielorrússia para prevenir a entrada de migrantes. Também “mais soldados vão estar envolvidos na assistência aos guardas da fronteira”.

A medida tomada pela Polónia assemelha-se à da Lituânia, que anunciou a construção de uma vedação na fronteira com a Bielorrússia. Os dois países, juntamente com a Letónia, têm reportado um aumento significativo de migrantes a cruzar as suas fronteiras, vindos da Bielorrússia.

Em finais de Maio o Presidente bielorrusso avisou que as autoridades deixariam de impedir a passagem de migrantes que queiram chegar ao território da UE como retaliação das sanções do bloco contra Minsk.

Nas últimas semanas a estratégia de Lukashenko tem sido evidente na fronteira com a Lituânia, mas não só aí a pressão se intensificou. Na semana passada, a Polónia anunciou o envio de guardas fronteiriços para reforçar a vigilância, e tanto a Lituânia e a Letónia adoptaram medidas semelhantes.

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