Construtoras reclamam compensações nos contratos para atenuar escalada dos custos

As alterações ao Código dos Contratos Públicos para garantir a execução rápida do PRR não estão a ser suficientes para contornar escalada dos preços. Donos de obras públicas estão a ser instruídos para introduzir flexibilidade nos preços e nos contratos.

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Já há construtoras a reclamar uma “alteração anormal de circunstâncias” para mudar as condições das empreitadas, que estão a ser afectadas por um contexto marcado pelo aumento dos preços dos materiais e do custo de mão-de-obra. Uma iniciativa para reequilibrar financeiramente os contratos, no sentido de definirem compensações, cujo desfecho pode vir a contaminar o próximo ciclo de obras impulsionado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

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