Adiada a discussão sobre projecto de renda acessível no Restelo

Depois de uma manifestação no local que juntou muitos moradores, a proposta para um grande terreno junto à igreja vai ser discutida na próxima semana.

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Proposta actual para a zona Estúdio 18:25/CML

Foi adiada para a próxima terça-feira a apreciação do primeiro projecto de renda acessível para o Alto do Restelo, que tem merecido forte contestação por parte de população local. Na quinta-feira à tarde, dezenas de pessoas concentraram-se para protestar contra aquilo a que chamam “gigantesca muralha de betão”, acusando a Câmara de Lisboa de ter feito alterações “meramente cosméticas” à sua intenção inicial.

Quando lançou o projecto, em Fevereiro, a autarquia pretendia que fossem construídos 11 edifícios em duas parcelas junto às torres do Restelo, à escola secundária e à igreja de São Francisco Xavier. Cinco dos prédios teriam entre 12 e 15 andares. Depois de uma consulta pública muito participada em que ficou evidente a oposição de muitos moradores, a câmara recuou e apresentou nova proposta com nove edifícios que não ultrapassam os oito pisos.

Em carta aberta enviada a Fernando Medina divulgada esta quarta-feira, a Associação de Moradores e Amigos da Freguesia de Belém, os Moradores do Alto Restelo e os Vizinhos de Belém argumentaram que “o projecto é excessivo e desproporcionado para uma zona já consolidada”, apontando para um aumento de população a rondar as 1700 pessoas e um acréscimo de 850 automóveis.

Na reunião camarária pública desta sexta-feira, já depois de a proposta relativa à zona sul ter sido adiada para a próxima reunião privada, alguns moradores intervieram para dizer ao executivo que, caso o projecto venha a ser aprovado nos termos actuais, as três associações vão avançar para tribunal. “Os moradores foram maltratados pela câmara municipal, procurando fazer destes meros figurantes”, acusou Beatriz Águas, que apontou várias ilegalidades à pretensão e disse que a autarquia deu pouco tempo à população para analisar o assunto.

De seguida, o arquitecto Vasco Leónidas, que projectou o bairro Encostas do Restelo, afirmou que “a câmara municipal subdimensionou o número de habitantes de forma grosseira” e apresentou informação contraditória. “O estudo de ruído tem uns números, o estudo de tráfego tem outros números, o estudo prévio de impacte ambiental tem outros ainda”, exemplificou. “Suspendam o processo. Vamos olhar para isto como deve ser”, pediu.

Em sentido contrário manifestou-se o também arquitecto João Pardal Monteiro, ex-director da Faculdade de Arquitectura de Lisboa. “A densidade não é exagerada. A câmara deve pensar na cidade e não apenas nos moradores do Restelo”, defendeu.

Em resposta, o vereador do Urbanismo afirmou que “este é um projecto melhor do que foi à discussão pública” e que “não é uma operação de cosmética”, defendendo que não lhe encontrou as ilegalidades apontadas pelos munícipes. “Creio que chegámos a um momento em que é preciso decidir”, disse. “A câmara manteve sempre um espírito de abertura e de sentido crítico. Todas as matérias que correspondem ao núcleo essencial de preocupações foram desenvolvidas indo ao encontro dos moradores”, respondeu.

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