Ursula von der Leyen já deu “luz verde” ao PRR e diz que primeiros fundos chegam em Julho

Presidente da Comissão Europeia destaca que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado por Portugal foi o primeiro a ser aprovado. “Não foi por acaso”, elogiou Ursula von der Leyen, esta quarta-feira, em Lisboa.

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Ursula von der Leyen está esta quarta-feira em Lisboa para aprovar o PRR Reuters/PEDRO NUNES

Foi com rasgados elogios aos portugueses e ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado por Portugal que Ursula von der Leyen oficializou a aprovação da estratégia portuguesa, numa visita a Lisboa durante a manhã desta quarta-feira. Ao lado do primeiro-ministro, a presidente da Comissão Europeia vincou o “papel crucial” de Portugal na estratégia de recuperação económica e social europeia, nomeadamente através da presidência portuguesa do Conselho Europeu, que terminará este mês. “Não esquecerei como é que os portugueses enfrentaram tudo”, comprometeu-se a presidente da Comissão Europeia.

Ursula von der Leyen adiantou que as primeiras verbas dos fundos europeus deverão chegar já no próximo mês, em Julho e citou ainda alguns exemplos que constam no PRR, nomeadamente a modernização do Serviço Nacional de Saúde. “Este é o primeiro plano a ser aprovado pela Comissão Europeia. E não é por acaso”, elogiou a presidente da Comissão Europeia, notando que Portugal foi o primeiro país a receber a aprovação do plano de recuperação, depois de ter sido também o primeiro país a apresentar a versão final do respectivo plano, a 22 de Abril.

Von der Leyen acredita que “as reformas e investimentos” do plano “vão fazer com que Portugal saia desta crise mais forte e mais resiliente”, até porque Portugal "cumpriu claramente os critérios exigentes” estabelecidos pela Comissão Europeia. No entanto, a presidente da Comissão Europeia alertou que “o trabalho difícil começa agora” e que o caminho da recuperação da UE “ainda não chegou ao fim”. 

De seguida, também António Costa reforçou o compromisso português. “Depois de termos sido os primeiros, queremos ser os melhores na materialização plena do plano robusto”, disse, sublinhando que o objectivo é “lançar muitos destes instrumentos já nos próximos dias”.

Depois de Von der Leyen ter apresentado o pacote europeu como “o maior plano de recuperação desde o plano Marshall”, também o primeiro-ministro elogiou o “plano robusto do ponto de vista orçamental”, recordando, entre sorrisos, “os cinco dias e quatro noites” que juntaram os 27 Estados-membros para a aprovação da “bazuca europeia”. "A Europa agiu em conjunto para colocar em marcha a recuperação”, declarou. "Quando a covid-19 nos atingiu, estávamos bloqueados no Conselho Europeu a discutir as verbas para o próximo Quadro Financeiro Plurianual até 2030. A verdade é que a reacção muito forte da Comissão Europeia obrigou o Conselho a reagir”, recordou o primeiro-ministro.

PRR não será “uma corrida de 100 metros"

Questionado sobre os prazos de aplicação dos projectos, o primeiro-ministro destacou que o PRR não servirá apenas soluções a curto prazo. “Não podemos confundir os instrumentos de resposta à emergência à crise com estes programas que têm um poder transformador em relação ao futuro”, distinguiu. “Este plano não está desenhado para ser uma corrida de 100 metros, mas para ser uma corrida de longo curso, visando que tenha um poder transformador na nossa sociedade e não simplesmente para responder às necessidades imediatas da crise provocada pela covid-19”. "Para isso, temos outros instrumentos e outros mecanismos”, insistiu, vincando que “não é essencial saber se os fundos começam a ser aplicados nesta ou na próxima semana”. “Claro que quanto mais depressa chegar melhor”, admitiria logo depois. “Estamos também a construir um país mais resiliente, de olhos postos nas gerações futuras, assumindo a acção climática e a transição digital como motores do nosso desenvolvimento”, afirmou.

O encontro entre Ursula von der Leyen e António Costa aconteceu no Centro Ciência Viva, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, que será um dos projectos a financiar através do PRR. Presentes estiveram também o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, a ministra de Estado e da Presidência Mariana Vieira da Silva, o ministro do Planeamento Nelson Souza e o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor. De Lisboa, Ursula von der Leyen seguirá para Espanha e depois para a Grécia e Dinamarca, onde vai estar na quinta-feira, e Luxemburgo, na sexta. O próximo passo será do Conselho Europeu e do Conselho de ministros das Finanças da UE (ECOFIN), que se reunirá esta sexta-feira.

PS diz que “nem oposição encontrará razões para criticar o Governo" 

No final do encontro, o secretário-geral adjunto do PS comentou as palavras de Von der Leyen e afirmou que “hoje nem a oposição encontrará razões para criticar o Governo”. “O Governo está de parabéns, conseguiu não apenas ter sido o primeiro a entregar em Bruxelas o PRR, como conseguiu também garantir ser o primeiro país a ver aprovado o seu plano”, disse. O socialista destacou que este plano “destina 30% directamente para as empresas, cerca de cinco mil milhões de euros” e acrescentou que estes valores “comparam bem” com os 25% de Espanha e os 23% de França para o mesmo sector.

“Em segundo lugar, a Comissão Europeia considerou excelente o modelo de controlo e de monitorização dos riscos de fraude e de corrupção, ou seja, reconheceu que há neste plano uma abordagem de muita exigência com a transparência e aplicação de fundos”, acrescentou. José Luís Carneiro saudou ainda os cerca de 2 mil contributos dados por instituições e cidadãos na concretização do PRR.