Restaurantes abertos, mais aulas presenciais e o regresso do cinema. O que muda a partir de segunda-feira?

Apesar dos alertas, o Governo decidiu avançar com o desconfinamento em quase todos os concelhos de Portugal continental. Há algumas excepções (e recuos), mas a generalidade da população vai poder voltar a almoçar no interior de um restaurante ou voltar ao teatro. Só há uma regra igual para todos: o regresso dos alunos do ensino secundário e ensino superior às aulas presenciais é mesmo para todo o território.

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A terceira fase de desconfinamento arranca na próxima segunda-feira (mas o alerta mantém-se)

A partir de segunda-feira, o país volta a dar um passo em frente na reabertura da economia (mas alguns concelhos dão um passo atrás). O PÚBLICO reuniu algumas das novidades com que poderá contar a partir de 19 de Abril.

O país vai desconfinar-se?
Sim, mas não todo por igual. Além de quatro concelhos que irão recuar e voltar às medidas de restrição anteriores, há ainda seis concelhos que irão permanecer com as restrições actualmente em vigor. É o caso de Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela por continuarem acima de 120 casos por cada 100 mil habitantes (há mais de 15 dias).

É permitido circular entre concelhos aos fins-de-semana?
Sim, a não ser que viva em Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior, onde o número de casos é superior a 240 casos por cada 100 mil habitantes. Nestes quatro concelhos, não só não se avançará em direcção ao desconfinamento, como haverá um recuo até à primeira fase de desconfinamento (com o regresso à venda ao postigo e sem esplanadas).

Moro em Rio Maior. Posso ir almoçar ao concelho vizinho?
Não. A não ser que se trate de excepções como deslocações para o trabalho (incluindo entrevistas para uma oferta de emprego) ou questões de saúde, os habitantes de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior não poderão circular para fora do seu concelho durante os próximos 15 dias.

Sou de Portimão. Na segunda-feira vou poder regressar às minhas aulas presenciais de 11.º ano?
Sim. Apesar das restrições em vigor para estes quatro concelhos, as regras para as escolas são de âmbito nacional. Assim, todos os alunos de ensino secundário e ensino superior vão poder voltar às aulas presenciais.

Posso sair à noite ou há uma hora de recolher obrigatório?
Não há recolher obrigatório, mas mantém-se “o dever geral de recolhimento”. Ou seja, apesar de na prática se poder circular a qualquer hora e para qualquer lugar (à excepção dos quatro concelhos já referidos), o primeiro-ministro pediu “contenção” aos portugueses, quer na circulação, quer nos contactos sociais. E uma vez que os serviços encerram às 22h30 durante a semana (e às 13h durante o fim-de-semana e feriados), o conselho é que fique em casa depois dessa hora.

Quero ir jantar fora, mas não numa esplanada. É possível?
Sim. A partir de segunda-feira, os restaurantes, cafés e pastelarias vão servir refeições também no interior dos estabelecimentos (e não apenas em esplanadas). Mas os limites são diferentes: no interior do estabelecimento só podem estar quatro pessoas à mesa; no exterior o grupo pode ir até seis. Mas atenção aos horários de encerramento.

Ao fim-de-semana, a que horas fecham as esplanadas?
Enquanto durante a semana poderá usufruir de uma refeição numa esplanada até às 22h, ao fim-de-semana e feriados terá menos tempo. Ao sábado e domingo as esplanadas são obrigadas a encerrar às 13h.

É permitido beber na rua? E comprar bebidas alcoólicas depois das 20h?
Sem novidades, a polémica proibição de venda de bebidas alcoólicas depois das 20h deverá manter-se durante os próximos 15 dias. Apesar de criticada por associações do sector, como a Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal ou a Associação da Hotelaria e Restauração (Ahresp), a venda de bebidas alcoólicas continua proibida. Poderá, no entanto, consumir álcool numa esplanada.

Tenho saudades de ir ao cinema e ao teatro. Já posso ir?
A partir de segunda-feira, os cinemas, salas de espectáculos e teatros reabrem portas (mas esqueça a sessão da meia-noite). Os espectáculos e exibições terão de fechar portas às 22h durante a semana e às 13h ao fim-de-semana.

Adiei o meu casamento. Quando posso fazer uma festa?
Já pode celebrar o seu casamento, mas tenha atenção à lista de convidados, uma vez que apenas poderá ocupar 25% da lotação do espaço. A partir de 3 de Maio poderá contar com mais convidados e a lotação máxima passará para 50% da capacidade total.

Posso fazer desporto em grupo?
Sim, mas com limitações. A partir de segunda-feira, passam a ser permitidas as actividades físicas ao ar livre com um limite de seis pessoas por grupo. Serão também retomadas as modalidades desportivas classificadas como “de médio risco” de transmissão, como andebol (incluindo o de pavilhão, praia ou em cadeira de rodas), basquetebol, futebol (incluindo o de praia), futsal, hóquei e voleibol. Estas actividades juntam-se assim às modalidades de baixo risco que já tinham sido retomadas (ténis, golfe, padel, surf e natação).

E os ginásios também terão aulas de grupo?
Não. Apesar do regresso de algumas modalidades, as aulas de grupo em ginásios continuarão proibidas pelo menos até 3 de Maio.

Actualização: António Costa anunciou, esta quinta-feira, que Beja se encontrava na lista de concelhos dos sete que não iriam avançar no desconfinamento. Mas a DGS rectificou esta sexta-feira os valores da incidência de covid-19 no concelho, o que permite ao município seguir para a terceira fase do plano de desconfinamento, tal como a maioria do país, como confirmou o Ministério da Saúde ao PÚBLICO.